O estupro e assassinato de Pâmela Vitória Cruz Lima, 5 anos, aconteceu em fevereiro de 2015, no bairro de Pirajá, em Salvador, e, a princípio, teve a autoria atribuída a dois suspeitos: um primo de terceiro grau da garotinha, Ednaldo Souza Mendes, 43 anos, e o amigo dele, João Paulo da Cruz Silva, 37. Ednaldo foi condenado a 31 anos de prisão, em 2018, quando foi a júri popular e assumiu a responsabilidade integral pelo crime. 

João Paulo, que em 2016 também chegou a confirmar que participou do estupro seguido de tortura e morte de Pâmela, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no início da tarde desta segunda-feira (3). O CORREIO teve acesso à decisão do júri popular, composto por 107 pessoas, que atestou a inocência de João.

O absolvido, assim como Ednaldo, foi preso dois dias depois do crime, e permaneceu detido durante todo o processo de investigação, que durou quatro anos. “Foi acolhido o posicionamento do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e da Defesa, ensejando, pois, o julgamento da improcedência da presente ação penal, para ABSOLVER, que ora absolvo, João Paulo da Cruz Silva, do delito a ele imputado neste processo”, diz a decisão judicial, que cita que o MP-BA como parte solicitante da absolvição.

João Paulo (à esq) e Ednaldo foram presos dois dias depois do crime (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

O documento, assinado pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, comenta, ainda, que a vítima foi estuprada e esganada. Em contato com o CORREIO, o advogado  do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca Bahia), Maurício Freire, que acompanhou os dois júris, explica que João Paulo foi inocentado por falta de provas. 

“Era um processo onde não havia prova pericial, ou seja, não há fundamento técnico, provas materiais que coloquem ele na cena do crime. Diferente de Ednaldo, que deixou muita prova, vários materiais, inclusive genéticos. Como alguém estupra e não deixa vestígios? Absolutamente nada que incrimine Paulo foi encontrado, então, o MP-BA, em plenário, postulou pela inocência”, explicou o advogado, acrescentando que a decisão do júri foi unânime. 

Pâmela foi estuprada e morta (Foto: Reprodução)

‘Coagido’
Quando foi preso, no dia 13 de fevereiro, João Paulo negou o crime. Ednaldo, no entanto, assumiu logo a autoria do assassinato. Em 2016, a Polícia Civil afirmou, contudo, que João havia voltado atrás e relatado “detalhes de como tudo ocorreu”. No julgamento de Ednaldo, segundo Maurício Freire, o acusado chegou a pedir à Justiça que inocentasse o amigo, a quem disse não lembrar de ter visto na cena do crime.

“Ainda que, em algum momento, João tenha confessado o crime, uma condenação não se dá com uma confissão do acusado, solitária. Isso não vale de nada, precisaria de provas. O estado teria que ter provado que ele esteve ali. Ele alegou, em juízo, que foi coagido, que apanhou muito para assumir o crime”, comentou o advogado, que disse não saber se o homem, agora livre, pretende mover uma ação contra o Estado.

O CORREIO procurou o MP-BA mas, até o momento, não teve resposta. A Polícia Civil também foi procurada pela reportagem, mas não respondeu às solicitações.

O advogado explicou que, como a prisão preventiva não tem um prazo estabelecido por lei, o processo, de quatro anos, ocorreu de forma legal. Com base no inquérito produzido pela Polícia Civil, João respondia por sequestro, tortura, estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver – crimes pelos quais Ednaldo foi condenado a 31 anos de prisão, em julgamento que durou quase dez horas.

“Ele pode contratar um advogado, sim, e mover uma ação contra o Estado. Mas se a justificativa for a prisão preventiva, é uma indenização que não é certa, porque ela não tem prazo, é uma medida cautelar. É diferente, por exemplo, se ele tivesse sido condenado. Aí haveria um problema maior”, comentou Maurício, acrescentando, ainda, que a família de Pâmela participou do júri e está “desorientada”.

Desaparecimento, estupro e morte
Na época, a avó da menina, Maria Bernardete das Virgens, contou que o desaparecimento foi percebido durante a tarde do dia 11, quando a criança deveria ter retornado da casa de um colega, localizada na mesma Rua 24 de Agosto. Pâmela teria saído para brincar por volta das 11h. Por não ter retornado, a avó foi ao local chamá-la de volta.

A mãe do amiguinho de Pâmela informou que ela esteve lá para brincar, mas já não estava mais.

Familiares e vizinhos, então, começaram as buscas pela menina, que só foi encontrada um dia depois, por um vizinho que saia para trabalhar. Pâmela foi encontrada nua e com sinais de violência sexual, por volta das 4h50 da madrugada. 

Fonte: Correio