Mais da metade (55%) da população mundial vive em centros urbanos e a tendência é que o percentual aumente nos próximos anos. De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2050 dois terços de todas as pessoas irão residir em cidades.

Por isso, os espaços urbanos são palcos para grandes transformações. Sendo assim, cada vez mais, os  municípios precisam assumir  protagonismo maior no combate às mudanças climáticas. A Semana do Clima da América Latina e Caribe mostra que, felizmente, muitas cidades estão fazendo sua parte, inclusive Salvador, que sediou o evento da ONU, cuja realização ficou ameaçada pelo governo federal . 

O papel das cidades foi um dos assuntos mais debatidos do evento. Prefeitos brasileiros defenderam que municípios do país garantam o cumprimento das metas definidas no Acordo de Paris para reduzir a emissão dos gases estufas.

Capital do clima durante uma semana, Salvador se destaca entre elas por ser uma das poucas capitais do Brasil no clube das  100 Cidades Resilientes (100RC) da Fundação Rockefeller. Até 2017, apenas Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ) representavam o Brasil na seleta lista. Aquele ano é considerado, inclusive, o ponto de partida da prefeitura para outras ações sustentáveis, como a criação de um Conselho Municipal de Resiliência. 

“Até 2013 Salvador não possuía um plano próprio de preservação do meio ambiente. O assunto não poderia mais ser tratado na base do improviso. Fizemos um planejamento para elaborar e estruturar ações que minimizassem problemas causados pelas mudanças climáticas, como o aumento da temperatura, a elevação do nível dos oceanos e, principalmente, as chuvas que costumam castigar a cidade”, destacou o prefeito de Salvador ACM Neto.

Estratégia
Dentre as ações implantadas pela cidade está a criação da Estratégia Salvador Resiliente, que tem 60 iniciativas. Delas, já foram entregues ou estão em desenvolvimento o Parque Municipal Marinho da Barra, o Centro Municipal de Inovação Colabore, o projeto Hortas Urbanas, os programas Salvador Capital da Mata Atlântica e de Urbanização e Saneamento Novo Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário. 

“É importante ressaltar que as ações sustentáveis englobam também áreas como infraestrutura, habitação, transporte e saúde. Por exemplo, através da adoção da geomanta, técnica inovadora de proteção de encostas, já foram protegidas 152 áreas de risco e outras 30 estão em fase de implantação. Quanto às  encostas, já foram estabilizadas outras 280 áreas de risco”, destacou o prefeito ACM Neto.

O Parque Municipal Marinho da Barra, uma das ações da Estratégia, prevê a preservação de corais e repovoamento de peixes no local. Já o Salvador Capital da Mata Atlântica busca preservar o verde da cidade. 

“A cidade tem muito a mostrar. Não é à toa que a Semana do Clima foi realizado aqui. A gente tem diversas ações em outras secretarias. Por exemplo, a modernização da frota de ônibus com impacto na qualidade do ar, de diversos parques, além de uma ação muito forte na agenda de incentivos sustentáveis, como o IPTU Verde, Amarelo e a Outorga Verde. Fora a inovação para a sustentabilidade, como o Hub e o Colabore, no Parque da Cidade”, destacou o secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga.

A capital baiana oferece três iniciativas de benefícios fiscais para quem adota soluções sustentáveis. Um deles é o IPTU Verde, que concede desconto de 5% a 10% no IPTU a proprietários de imóveis que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Outro é o IPTU Amarelo, que é voltado à instalação de energia solar fotovoltaica e foi lançado em 2018. 
 
A capital baiana ainda está na vanguarda do Brasil ao implantar a Outorga Verde, que reduz o preço da escritura pública entre 25% a 40% para quem adote critérios de sustentabilidade na construção.

Ações de Salvador

Parque Municipal Marinho da Barra – Com ações para a preservação do mar e da história do local

Projeto Hortas Urbanas e Escolares –  A cidade possui cerca de 40 hortas distribuídas pela cidade, sendo 25 urbanas  e 15 implantadas em escolas municipais

Salvador Capital da Mata Atlântica  – Ações para a conservação ambiental e plantio de árvores nativas

Novo Mané Dendê –  Programa de urbanização e saneamento que irá recuperar a bacia hidrográfica

Incentivos fiscais – IPTUs Verde e Amarelo e Outorga Verde dão descontos em impostos a  imóveis

Fonte: Correio