A Governo do Estado autorizou o grupo português Vila Galé a fazer um projeto básico e estudo de viabilidade para transformar o Palácio Rio Branco, no centro histórico de Salvador, em hotel. A cessão do espaço à inciativa privada tem como contrapartida a recuperação e revitalização da centenária edificação, além da construção de três novos prédios adjacentes. A autorização foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (2).

A possibilidade de concessão do prédio público para um hotel já tinha sido cogitada desde o início do ano e confirmada pelo secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco.

Segundo a publicação, o projeto deve incluir a “recuperação e revitalização da edificação, assim como edificação de três novos prédios adjacentes, visando à instalação de empreendimento hoteleiro”. Os estudos devem ser finalizados em 90 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. 

A autorização, entretanto, não gera qualquer obrigação de ressarcimento  de custos, mas apenas o compromisso de, no caso de aprovação e seleção do projeto pelo governo, que seja contemplada no edital da futura licitação e no contrato de concessão a ser celebrado com o vencedor do certame, a obrigação do contratado em ressarcir os valores. 

Ainda de acordo com a publicação, o valor máximo para o ressarcimento dos estudos não deverá ultrapassar 4% do valor total estimado. “Os estudos apresentados poderão ser utilizados, total ou parcialmente, na elaboração de editais, contratos e demais documentos referentes à concessão, permissão, arrendamento ou concessão de direito real de uso”, diz trecho do texto assinado pelo secretaria estadual de Turismo da Bahia, Fausto Franco.

Caso o projeto seja aprovado, a rede hoteleira ampliará de três para quatro empreendimentos no estado – além das unidades de Ondina (capital) e Guarajuba (litoral norte), a prevê inaugurar em 2021 a Vila Galé Costa do Cacau.

Fonte: Correio