Em fevereiro de 2018, o projeto de reconstrução do povoado de Bento Rodrigues, destruído após a tragédia de Mariana, foi aprovado por 99,4% dos votos dos moradores da comunidade. Essa votação praticamente unânime confirma o encontro de um consenso. Contudo, analisado de forma isolada, dá uma falsa sensação de que foi fácil chegar a uma proposta chancelada pela quase totalidade dos moradores e que já está em execução com as paredes de algumas casas sendo levantadas. Cerca de 70 rascunhos de projetos chegaram a ser elaborados pela equipe técnica até chegar ao escolhido.

No dia 5 de novembro de 2015, a onda de rejeitos de minério que desceu da barragem de Fundão afetou, sobretudo, três comunidades que desapareceram quase completamente. Além de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira foram os povoados mais atingidos. Cerca de 430 famílias perderam suas casas, mas, mais do que isso, ficaram sem a igreja que iam aos domingos, sem as ruas tranquilas onde crianças brincavam, sem a venda onde faziam compras ou o bar que se divertiam nas folgas.

A convivência diária de vizinhos, muitos deles amigos e familiares, foi interrompida. Encontrar uma proposta que se disponha a não só subir tijolos, mas recriar um ambiente onde uma história possa continuar da forma mais semelhante possível de quando foi interrompida criou um paradoxo temporal para a Fundação Renova, entidade responsável pela reparação e compensação dos danos do desastre. O reassentamento é uma das ações mais urgentes, mas também a que demanda maior cuidado na forma escolhida que, talvez, seja tão importante quanto o tempo de execução.

Em Bento Rodrigues, o reassentamento envolve cerca de 200 famílias, em Paracatu de Baixo são cerca de 100 e em Gesteira são 30 aproximadamente. O processo para reconstrução da realidade que essas famílias viviam começou com o atendimento emergencial de garantia de moradia digna. Logo após o desastre, elas foram encaminhadas para hotéis e pousadas. Um mês depois a maioria já estava em casas alugadas. A partir daí começou o complexo processo de diálogo para viabilizar a reconstrução desses povoados.

Obras em Bento Rodrigues em andamento; projeto aprovado preserva relações de vizinhança e laços anteriores
Foto: Guilherme Guedes

O primeiro desafio nesse sentido foi encontrar um modelo que garantisse a participação de todos os envolvidos no processo de escolha da proposta de reassentamento a ser feita. Foram criadas as Comissões de Atingidos. “São colegiados formados por moradores eleitos em votação realizada entre os demais membros das comunidades. Essas comissões são facilitadoras do processo de reassentamento. Mas as discussões para implantação desse processo precisam e são decididas diretamente pelos membros da comunidade”, explica Raineldes Melo, gerente Social do programa de reassentamento da Renova.

A especialista de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova, Bianca Pataro, destaca que um grande aprendizado no processo foi o de envolver nas discussões sobre os projetos do reassentamento todos os agentes, desde o início. “No começo do processo, as decisões ficaram praticamente todas definidas dentro da comunidade, inclusive a referente aos bens públicos de uso coletivo, como a escola, o posto de saúde e a igreja. Então, quando se chega com essas definições nos órgãos públicos, como a prefeitura, ou na Arquidiocese, eles têm as suas limitações e também as suas expectativas. Trazer a prefeitura, o Ministério Público, a Arquidiocese para a deliberação já no momento inicial”, destacou.

O processo conta com uma consultoria para auxiliar os atingidos a seguirem os processos deliberativos e mediar possíveis conflitos na tomada das decisões em busca de um consenso. Bento e Paracatu contam com a assessoria da Cáritas Brasileira. Já em Gesteira, a assessoria técnica ficou por conta da ONG Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas). Elas são fundamentais para o desenvolvimento de oficinas que capacitaram os moradores na tomada das decisões.

Em Bento Rodrigues, foram realizadas diversas oficinas para avaliar as propostas, com participação das famílias. “Vimos a necessidade de envolver toda a comunidade nesse processo de discussão. Desenvolvemos os modelos de oficinas e quase todas as famílias participaram das discussões, opinando nos projetos”, destacou Alfredo Zanon, especialista em Projetos e Obras da Renova.

Ele destaca que a partir desse trabalho houve uma aceleração do processo deliberativo que culminou com a aprovação do projeto arquitetônico por quase a totalidade dos atingidos. “Nós desenvolvemos mais de 70 projetos antes de chegar a dois modelos. E o aprovado acabou sendo uma mistura dessas duas propostas. Após várias análises com os moradores chegou-se a esse modelo que a comunidade se viu representada, porque participaram desse processo de criação. Eles se sentiram donos do projeto”, analisa.

Para recriar os povoados da forma mais semelhante possível aos anteriores, agregando novas tecnologias de construção e infraestrutura, o processo conta com uma especificidade que demanda uma atenção e um atendimento individualizado em relação a cada uma das casas a serem construídas. Bento Rodrigues é o processo que está mais avançado. Lá, o projeto arquitetônico aprovado prevê que as casas estejam espacialmente em um lugar semelhante, respeitando a vizinhança e laços anteriores.

Além disso, cada casa será construída conforme as memórias e demandas dos moradores. Por causa dessa especificidade, 37 arquitetos foram contratados pela Fundação Renova para desenvolver o projeto de cada uma delas. Por isso, três perguntas foram realizadas aos atingidos, antes da elaboração dos projetos das casas: O que eu tinha? O que eu tinha e quero manter? O que eu não tinha e gostaria de ter agora?


No terreno Lucila, onde será construído Paracatu de Baixo, foram iniciadas as obras de infraestrutura
Foto: Reinaldo Santos/Divulgação

Bianca Pataro analisa que a proposta é que os moradores recuperem o convívio em comunidade que tinham para dar prosseguimento a partir da realidade que passarão a viver.

“É uma reconstrução da vida em comunidade, mas com a realidade contemporânea. Nós buscamos não só fazer algo que traga uma semelhança com o que viviam no passado, mas também contemplar no projeto quais são as expectativas atuais da comunidade. É uma continuidade com a reconstrução desse modo de vida.”

Todos os desafios na elaboração do reassentamento de Bento Rodrigues serviram de aprendizado para os processos de Paracatu de Baixo e Gesteira. Em Paracatu, o projeto urbanístico foi aprovado com 97% dos votos e, nesse momento, estão sendo realizadas as obras de infraestrutura no terreno. Em Gesteira, esse processo deliberativo está em fase de desenvolvimento, também com a participação da comunidade.

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Fonte: Agencia Brasil