Quase quatro anos se passaram desde que as mais de 400 famílias que viviam em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e Gesteira, em Barra Longa, tiveram que deixar às pressas suas casas, após o rompimento da barragem de Fundão. As perspectivas de vidas que mudaram completamente de um dia para outro seguiram ao longo desses anos se transformando, se adaptando à nova realidade. Agora, elas acompanham a evolução das obras de reassentamento e se preparam para, a partir desse novo contexto, retornar para um jeito de viver semelhante ao que tinham antes da tragédia. Manter os laços de comunidade, envolver os moradores em todo o processo de discussão e retomar as atividades produtivas que tinham para que se adaptem ao novo local são os desafios desse processo de reassentamento.

No Brasil, há uma experiência em reassentamentos com obras para construção de hidrelétricas. Porém, há uma grande diferença entre esse tipo de reassentamento e o que está sendo realizado no caso do desastre de Mariana. As obras são programadas com antecedência e todo esse processo de discussão e inclusão dos atingidos na escolha do modelo de reassentamento ocorre enquanto ainda vivem no local de origem. No caso dos moradores de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, eles tiveram, de uma hora para outra, deixar suas casas, seus objetos pessoais e todo o processo de construção de projeto de reassentamento teve que ser feito com eles morando em casas emergenciais, já inseridos em uma nova realidade.

Para que esses laços de comunidade não se percam ao longo desse processo de reassentamento, os moradores da comunidade são incentivados a manter atividades comunitárias. “Justamente para que essas pessoas não percam o vínculo que têm hoje. Estamos fazendo um trabalho para que essas pessoas continuem suas manifestações culturais. Por meio da cultura, eles mantêm seu valor coletivo, sua memória. A ideia é que eles se mantenham atuantes nessas práticas que são o tempero de uma vida coletiva”, explica a especialista de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova, Bianca Pataro.

Família de Bento Rodrigues em visita às opções de terreno para reconstrução do novo vilarejo
Foto: Arquivo Fundação Renova

Em Mariana, há duas hortas coletivas, onde os atingidos podem plantar e conviver com seus antigos vizinhos. Há também a Casa dos Saberes, que é ponto de apoio e encontro para a comunidade onde são realizados encontros de grupos de idosos e de jovens com reuniões rotineiras.

Enquanto há esforços para que mantenham a convivência, mesmo morando em casas temporárias, o envolvimento dos moradores em todo o processo deliberativo do reassentamento é outra ação importante para que eles já comecem a se identificar com o povoado que está sendo reconstruído. No caso das três comunidades atingidas, os moradores participam de todo o processo, desde a escolha do terreno ao projeto urbanístico do novo distrito e, também, individualmente, das suas próprias casas. Tudo tem sido realizado de acordo com o que prevê as regras estabelecidas pelo Ministério Público Federal e seguindo as diretrizes previstas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial (Bird). Estão incluídas nessas regras a participação dos atingidos no processo de tomada de decisões, a garantia de titularidade dos imóveis que receberão e o auxílio após se mudarem.

A gerente Social do Programa de Reassentamento da Renova, Raineldes Melo, destaca que os moradores precisam chegar ao final do processo identificando sua respectiva participação. “O nosso trabalho estimula a comunidade a trabalhar de forma coletiva, sendo envolvida, reconhecer ter feito o projeto da forma como queria, tanto na percepção coletiva, como também individualizada de cada família. Fazer esse processo demanda tempo. Tem outras formas de fazer reassentamento mais rápido, mas não iria contemplar todo esse cuidado que é essencial para que a sensação de pertencimento esteja no local onde vão morar”, afirma.


O bordado, tradição nas comunidades atingidas, foi tema de curso para manter os laços culturais.
Foto: Pedro Menegheti/Divulgação

Esse envolvimento da comunidade nos trabalhos vai além do processo deliberativo. Eles estão sendo incentivados a acompanhar as obras, fazer visitas às casas que estão sendo construídas para irem vivenciando o processo de reconstrução dos seus lares. “Com o início das obras você começa a vivenciar a reconstrução com muita esperança. A esperança acontece quando você está discutindo com o arquiteto, vendo os operários trabalhando no terreno. Nesse momento, eles já começam a vivenciar o local onde vão morar”, destaca Raineldes Melo.

No caso de Bento Rodrigues, que já tem casas sendo erguidas, começa agora a ser elaborado o projeto de reconstrução de suas atividades produtivas. “Nessa etapa vamos promover uma discussão sobre a recomposição desses modos de vida. Tanto no ambiente individual, como no coletivo. Retomar as atividades de serviços e comércios que existiam na comunidade. Promover a retomada das atividades que cada família executava e tem interesse de retomar”, conclui a gerente Social do Programa de Reassentamento.

Após a mudança para a nova comunidade, a Fundação Renova irá fazer o acompanhamento por dois ou três anos para apoiar na adaptação, reconstruindo o modo de viver que os moradores tinham. Assim que receberem suas casas novas, todos eles estarão com a documentação do imóvel regularizado, garantindo a titularidade. Um processo de regularização fundiária que não existia nas comunidades que viviam anteriormente.

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Fonte: Agencia Brasil