O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou uma decisão liminar na tarde de ontem que impede a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal e cassar o alvará do evento.

A decisão ocorre após a organização do evento entrar com um mandado de segurança preventivo na Justiça, motivado pela tentativa de censura do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

O objetivo era garantir o funcionamento da feira e o direito dos expositores de vender obras literárias sem qualquer recolhimento. 

Crivella publicou em suas redes sociais que mandou recolher exemplares da HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, que mostra um beijo gay de dois personagens. As vendas dispararam, e o gibi se esgotou. 

Na contramão do entendimento jurídico, Crivella afirma que um beijo gay pode ser considerado pornografia e que, por isso, atentaria contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na noite de quinta, a Bienal recebeu uma notificação extrajudicial da prefeitura na qual não é pedido o recolhimento dos livros, mas que os exemplares sejam lacrados e venham com uma classificação indicativa ou aviso de que há conteúdo impróprio para menores de idade.

Nesta sexta-feira, 6, a prefeitura enviou fiscais ao evento para verificar a denúncia e apurar se a notificação era cumprida. 

O subsecretário de operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Wolney Dias, que é coronel da Polícia Militar, acompanhou a ação, que tinha ainda fotógrafo, cinegrafista e assessores de imprensa. Ele visitou os estandes da livraria Comix e da editora Panini, onde folheou alguns títulos enquanto era registrado em imagens por sua equipe. 
Outros fiscais estiveram em estandes de editoras tradicionais do mercado, caso da Record e da Companhia das Letras.

Às 14h15, quando a visita terminou, Dias foi questionado se havia encontrado algo na Bienal. “Muitos livros”, respondeu. Na decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, a Justiça afirma que não é competência do município fazer esse tipo de fiscalização. 

“Alguns livros da Bienal espelham os novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do STF, contempla vária formas de convivência humana e formação de células sociais”, diz a liminar. E que “tal postura reflete ofensa à liberdade de expressão constitucional mente assegurada”. 

As editoras reagiram à medida do prefeito. A Companhia das Letras manifestou seu “repúdio a todo e qualquer ato de censura” e se posicionou “à favor da liberdade de expressão”. 

A Todavia escreveu que continuará “publicando e vendendo livros que exprimem nossa visão plural de mundo e do Brasil, direito esse amparado pela Constituição”.

Felipe Neto

A censura da Prefeitura do Rio sobre livros pornográficos e com temática LGBT fez com que o youtuber Felipe Neto decidisse patrocinar uma performance no evento neste sábado. Ele comprou e vai distribuir gratuitamente 14 mil livros que trazem temas ou personagens do universo LGBT.

A Prefeitura do Rio notificou a Bienal exigindo que que os exemplares de “Vingadores” fossem lacrados e viessem com aviso de “material impróprio”.

Por isso, os 14 mil livros doados serão entregues dentro de um saco preto e acompanhados de um aviso que diz: “Este livro é impróprio – para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas”.

 

Fonte: Agencia Brasil