Dinheiro é um grande problema para o governo federal. A falta de dinheiro, para ser mais preciso, como revelou o orçamento da União de 2020. O agravamento da crise fiscal força o Planalto a buscar alternativas que façam o país seguir em frente no próximo ano, sem paralisar serviços essenciais, ao mesmo tempo que está impedido pela Constituição de “furar” o teto de gastos – dispositivo que proíbe as despesas de crescerem mais que a inflação do ano anterior.  A equipe econômica mostra disposição para resistir às pressões políticas, mas a cada nova informação, essa equação fica mais difícil de resolver.

Até o momento, ninguém pode acusar o governo de não tentar.  No primeiro orçamento apresentado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, as despesas com o custeio da máquina pública e os investimento prometem ficar no menor patamar da história. 

Para 2020, as chamadas despesas discricionárias – que reúnem gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo – estão estimadas em R$ 89,161 bilhões.  Neste ano, essas despesas começaram em R$ 102 bilhões, passaram por sucessivos cortes e agora estão em R$ 84 bilhões. Mas isso tem afetado, e muito, o dia a dia dos ministérios.

As queixas começaram a surgir entre os próprios ministros, que encaminharam ofícios alertando que os recursos previstos para o Orçamento de 2020 são insuficientes e podem comprometer a compra de livros escolares, pagamentos de bolsas de estudos, entrega gratuita de medicamentos, entre outros serviços.

O clamor chegou ao presidente. Na quarta-feira, ele defendeu a flexibilização do teto de gastos imposto pela emenda constitucional aprovada em 2016, durante o governo de  Michel Temer. O recado foi passado pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo disse à imprensa, “o presidente entende a necessidade de alterar a regra já que ela limita as possibilidades de custeio pelo Executivo de políticas públicas”. 

Nessa mesma noite, o ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou o presidente e o convenceu do contrário já que, no dia seguinte, Bolsonaro foi taxativo no Twitter: “Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico”.

Para evitar que o  barco afunde, a equipe econômica diz ser fundamental não mexer na regra. Se isso acontecesse, argumentam, o governo estaria dando sinais inequívocos de que é incapaz de cortar as despesas e controlar os gastos. Mas os custos para a sociedade não passarão despercebidos. Um das estimativas, por exemplo, dão conta de que o Ministério da Saúde cortará 55,3% das verbas de obras que garantam água e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o maior defensor do controle dos gastos públicos
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com o dinheiro curto, a alternativa é buscar recursos de investidores privados, sobretudo estrangeiros, que se animem a entrar em projetos de infraestrutura, concessões ou privatizações anunciadas pelo governo. Mas as posições agressivas de Bolsonaro podem frustrar a tentativa de atrair capital de fora do país, como mostrou reportagem do jornal Valor Econômico.  Segundo consultores ouvidos pelo jornal, os questionamentos sobre a segurança de se investir no Brasil  aumentaram com as polêmicas em torno das queimadas na Amazônia.

Diante desse cenário, que é desafiador mesmo com a quase certa aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica busca alternativas. Uma delas é a PEC que prevê mudanças nas regras fiscais e pode garantir à União uma economia de R$ 40 bilhões por ano. O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), prevê cortes em despesas obrigatórias e medidas como redução de carga horária de servidores, com corte nos salários. Com poucas perspectivas do país crescer de forma significativa em 2020, as palavras de ordem no Ministério, agora, são “quebrar o piso” em vez de “furar o teto”.

População apreensiva com a volta do sarampo e dengue tipo 2

O retorno de vírus que já deixaram milhares de pessoas doentes na Bahia, muitas em estado grave, deixou a população apreensiva. Dois desses alertas foram dados esta semana em Salvador e interior. No primeiro, a Secretaria Municipal de Saúde constatou que o vírus da dengue tipo 2, que surgiu há 13 anos por aqui e gerou uma epidemia no estado, voltou a circular na capital e em outras cidades baianas 

O vírus tem potencial de causar quadros graves de dengue, com hemorragias e mortes em até 4 a 5 dias após a pessoa ser infectada. Como o vetor da dengue tipo 2 está há tanto tempo ausente, o estado tem um ‘bolsão de suscetíveis’ (pessoas que nunca foram contaminadas), o que pode ocasionar um grande número de doentes.

Outro retorno que preocupa é o sarampo. Com a confirmação de quatro casos importados da doença no estado – um da Espanha, dois de São Paulo e um de Minas Gerais -, as cidades turísticas baianas viraram foco das ações para coibir a expansão da doença. O número de casos em investigação também subiu de 103 para 178. A exemplo da dengue tipo 2, o vírus do sarampo pode apresentar quadros graves e matar. 

A prevenção continua sendo a melhor solução – evitar os focos do mosquito Aedes Aegypti, no caso da dengue, e a vacinação contra o sarampo. Esse alerta é cada vez mais necessário depois que a cobertura vacinal entre os brasileiros caiu por causa da desinformação e das notícias falsas. 

DE PERNAS PRO AR!

Se não pode com eles…

Para enfrentar a concorrência do Uber, 99 Pop e outros aplicativos de transporte, um grupo de taxistas que trabalha no Terminal Náutico (Comércio) aposentou o taxímetro e adotou uma tabela com preços estabelecidos para, pelo menos, 70 bairros e localidades de Salvador. A lógica é a mesma utilizada pelos aplicativos.

(Foto: Marina Silva/CORREIO)

Baleia na brasa

Os alertas de que comer a carne da baleia morta após encalhar na praia de Coutos, além de se risco a saúde, era crime ambiente, não demoveram o pedreiro Jorge Silva, 28 anos , assim como outros moradores do Subúrbio. Com um facão, ele retirou pedaços da carne da baleia, enquanto ainda estava fresca, e levou para o churrasco.

(Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Prefeito propaganda

Um dia depois que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou em suas redes sociais que mandou recolher exemplares da HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, a publicação se esgotou na Bienal do Rio de Janeiro. O HQ mostra um beijo gay de dois personagens e foi considerado pelo prefeito “impróprio pra crianças e adolescentes”.

(Foto: Reprodução)

NÚMEROS DA SEMANA

19

pontos da  Lei de Abuso de Autoridade foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.  O texto aprovado na Câmara dos Deputados, com 44 artigos, prevê punição a juízes e procuradores.

2,6bi

De reais do Fundo da Lava Jato serão direcionados para o combate às queimadas da Amazônia (R$ 1 bi) e educação (outro R$ 1,6 bi) em acordo  mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

18

artistas da música, entre eles Gilberto Gil e Ivete Sangalo, gravaram um álbum em homenagem à Mãe Carmen, ialorixá do  Terreiro do Gantois. Quase todas as músicas foram gravadas em iorubá.

Um ano da facada

A facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro completou um ano na sexta-feira e foi lembrada em Juiz de Fora, local do ataque. O autor do ataque,  Adélio Bispo de Oliveira, foi absolvido pelo juiz Bruno Savino,  em junho. Adélio foi considerado inimputável, mas permanece na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

(Foto: Reprodução)

Fonte: Correio