O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve perder 87% da verba de fomento à pesquisa em 2020, segundo a proposta orçamentária do governo.

Esse recurso é usado para custear insumos, reagentes, equipamentos, entre outros materiais de trabalho, e laboratórios.

Em 2019, a dotação autorizada para essa finalidade foi de R$ 127,4 milhões. A cifra despencou para R$ 16,5 milhões, segundo dados informados pelo CNPq, no projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

No caso do valor para pagar as bolsas mantidas pelo CNPq, os recursos em 2020 vão aumentar 27,4%. A previsão é de R$ 1 bilhão, ante R$ 784,7 milhões definidos neste ano – valor que foi suficiente para custear o pagamento dos cerca de 80 mil bolsistas apenas até setembro (folha de agosto). São necessários R$ 330 milhões a mais para honrar as bolsas até dezembro, chegando a R$ 1,1 bilhão de orçamento total.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, pasta à qual o CNPq é ligado, anunciou na última terça-feira um remanejamento de R$ 82 milhões dentro do órgão para garantir mais um mês de pagamento, que será efetivado em outubro (folha de setembro), mas ressaltou que não há verba para o restante do ano. Depois, só com recurso extra, diz o ministro da pasta, Marcos Pontes.

A proposta orçamentária para 2020 enviada pelo governo vai passar por análise do Congresso, no qual pode ser modificada antes de ser aprovada, trazendo a previsão detalhada de receitas e despesas da máquina pública federal. 

“Sem o recurso de fomento, não há como os projetos continuarem. Reconheço os problemas econômicos do país, mas é uma opção errada cortar da ciência, ao contrário de países que vêm priorizando a educação e pesquisa, como a Coreia, a China, a África do Sul”, lamenta Maria Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências e copresidente da Rede Interamericana de Academias de Ciências (Ianas).

O CNPq informou que tem uma previsão de Orçamento global, na proposta do governo para 2020, de R$ 1,065 bilhão, “podendo chegar a R$ 1,2 bilhão” se incluídos valores que ficarão sujeitos à aprovação futura do Congresso.

 

Parcerias internacionais

A verba específica para cooperação internacional caiu de R$ 3,3 milhões em 2019 para uma previsão de R$ 1,1 milhão para 2020.

 

Fonte: Agencia Brasil