Ser taxista em Salvador pode significar se tornar imaterial. Isso porque a Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (18) um Protejo de Lei que torna a categoria um Patrimônio Histórico e Cultural da cidade. A medida vale para todos os taxistas cadastrados no município.

O presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), autor do PL, contou que o projeto surgiu depois que a regulamentação dos motoristas por aplicativos foi aprovada, em agosto, como um reconhecimento da importância dos taxistas para a cidade.

 “É uma categoria que merece todo o nosso respeito e a atenção da cidade. Patrimônio imaterial, histórico, cultural é uma distinção criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) que tem como finalidade o reconhecimento de um bem tombado pelo patrimônio público como forma de preservar essa ação, para que as gerações futuras possam guardar na memória a importância dessa categoria para a nossa cidade”, afirmou.

PL foi de autoria do presidente da casa, Geraldo Júnior (Foto: Evandro Veiga/ CORREIO)

Atualmente, Salvador tem 7,2 mil táxis que juntos empregam cerca de 21 mil taxistas. Geraldo Júnior explicou o porquê da escolha de tornar esses profissionais um bem imaterial.

“Ele (taxista) é uma matéria, mas o simbolismo, a existência, a força e o valor agregado que ele tem é um patrimônio imaterial para nós. Quando falamos em imaterial estamos falando em intangibilidade. A figura do taxista é simbólica nas cidades, e isso não fica restrito a um cargo, uma placa, um registro ou uma permissão. É muito mais do que isso”, afirmou.

O vereador disse que esse reconhecimento era uma reivindicação da categoria. O presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Adenilton Paim, contou que esteve na Câmara Municipal esta semana para protocolar o pedido.

“A Associação protocolou na última segunda-feira uma proposição de lei solicitando que o táxi da cidade de salvador se tornasse patrimônio cultural, como já foi feito no Rio de Janeiro. A gente entende que é bom para a categoria porque desiguala totalmente o transporte de aplicativo particular com o táxi que é um patrimônio de anos. Então, com isso, o táxi fica imortal. Esse é o objetivo”, afirmou.

Pres. da AGT, Adenilton Paim, avalia a ação como positiva (Foto: Arquivo CORREIO)

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-BA), Bruno Tavares, e o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, órgãos responsáveis pelo tombamento de equipamentos na cidade, disseram que não foram consultados.

Já o presidente Geraldo Júnior afirmou que os veredaores têm liberdade e que a consulta não era necessária. “A Câmara tem autonomia. Os legisladores somos nós, e não precisamos para legislar consultar. O legislador tem a discricionariedade para legislar e votar lei”, afirmou.

Agora, o PL segue para a sanção do Executivo.

Fonte: Correio