Os R$ 1,99 bilhão desbloqueados do Orçamento do Ministério da Educação serão destinados, em sua maioria, para universidades e institutos federais. Também haverá recomposição orçamentária para bolsas de pesquisa vigentes, compra de material didático e avaliações de larga escala. Medida é vista como insuficiente por universidades, que vão realizar paralisação nesta quarta e quinta-feira. Ato pede por desbloqueio integral de recursos e faz oposição a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que prevê corte de 18% na pasta.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, no último dia 17, o desbloqueio total de R$ 8,3 bilhões no Orçamento federal até o fim de setembro, sendo R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Educação (MEC). A pasta teve um congelamento neste ano de R$ 5,8 bilhões. Dessa forma, continuam contingenciados R$ 3,8 bilhões – desse valor, há R$ 926 milhões que devem ser transferidos para outras pastas, mas isso depende de aprovação pelo Congresso de um projeto de remanejamento.

A recomposição será de R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos federais (58% do total reativado no Orçamento). Só as universidades haviam passado por um bloqueio de R$ 2,2 bilhões, que atingia 30% dos recursos discricionários (que não contam salários). 

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a recomposição será distribuída de forma igual para as instituições. Assim, o desbloqueio deve ser reduzido para 15% dos recursos discricionários. “Não foi corte, foi contingenciamento, por isso estamos descontingenciando, como anunciamos desde o primeiro momento”, disse Weintraub em coletiva ontem em Brasília. “Tudo foi feito para não ter interrupção dos serviços”, disse.

Cerca de R$ 270 milhões serão direcionados para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) arcar com as bolsas vigentes. O governo cortou 8.629 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes – 9% do total disponível no início do ano.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) terá o desbloqueio de R$ 105 milhões. O órgão é responsável por avaliações de larga escala, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O contingenciamento de recursos é prática recorrente realizada pelo governo federal. Neste ano, no entanto, o ministro Weintraub deflagrou uma crise ao afirmar em entrevista que algumas universidades teriam cortes porque praticavam o que ele chamou de “balbúrdia”.

Universidades e institutos têm paralisação

Universidades e institutos federais realizam, na quarta e quinta-feira, em todo o país, uma paralisação em protesto contra as políticas de educação. No primeiro dia, as atividades vão se concentrar nas universidades, com oficinas e aulas públicas. No segundo, os manifestantes vão às ruas. Em Belo Horizonte, eles vão se concentrar na praça Sete, entre 10h e 16h. Está prevista uma marcha que deve sair às 17h da praça Afonso Arinos.

O desbloqueio integral dos recursos para a educação, a oposição à proposta do governo de redução do Orçamento em 18% para 2020 e o rechaço ao programa Future-se, visto como ameaça à autonomia dos institutos federais, motivam o ato, segundo Hélder de Figueiredo e Paula, segundo vice-presidente do sindicato dos professores das federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH).

De imediato, há o apelo pelo descontingenciamento dos recursos destinados à educação conforme previsto no orçamento público deste ano. “Sem isso, muitas universidades não conseguem se manter em operação até o fim do ano”, reforça. 

“Esse descontingenciamento (de R$ 1,9 bilhão) anunciado pelo ministro Weintraub é bem-vindo, mas não é suficiente. É preciso cumprir o que estava planejado para esse ano. Além disso, essa liberação já vinha sendo prometido desde agosto, até mesmo na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados”, lembra.

Também há expectativa de que a mobilização sensibilize congressistas a não aprovarem a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. “O Ministério da Economia fez cortes drásticos, por exemplo, nas principais agências de fomento à pesquisa – o que podem levar a uma asfixia das ciências no país. O CNPq teve corte de 87% e o Capes de 50%. A pasta da educação, como um todo, teve corte de 18%”, critica. 

“Acentua a gravidade o fato de que um corte tão significativo se estenderia até 2035, por conta da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos. O único acréscimo que teríamos seria o correspondente à inflação”, diz.

Para o representante da APUBH, o orçamento reduzido iria inviabilizar o funcionamento da educação superior no país, empurrando as universidades para o programa Future-se – que, segundo ele, não possui garantia de rentabilidade. Hélder Figueiredo tece críticas ao projeto, que representaria ameaça à autonomia das universidades e poderia levar a situação de censura acadêmica – já que o orçamento das universidades seriam administrados por Organizações Sociais (OSs).

“Há muita informação falsa sobre as universidades”

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antônio Gonçalves, informa que trinta instituições federais já sinalizaram aderência ao movimento. Ele explica que, com o ato, espera criar maior diálogo com a população. “Há muita informação falsa sobre o que acontece nas universidades. Queremos apresentar nosso trabalho para a comunidade”, diz.

Gonçalves reforça que, neste momento, os docentes se organizam exclusivamente pela defesa das instituições de ensino. “Embora seja importante e legítimo, não estão na pauta questões relacionadas a carreira e condições de trabalho”, pontua.

“Estamos sofrendo cortes sucessivos e cumulativos desde 2015. Para sobreviver, é básico que a gente consiga reverter os cortes e reprovar a proposta de corte presente na LOA”, sinaliza.

(Com agências)

 

Fonte: Agencia Brasil