Uma assinatura falsificada do subprefeito de Pinheiros (zona oeste) em um alvará de evento virou um mistério na Prefeitura de São Paulo.

O caso está relacionado à autorização para funcionamento de festival gastronômico naquela região, o Gourmetizando Vila Olímpia, que aconteceria entre maio e agosto. A estrutura para cerca de dez barracas de alimentos na praça General Gentil Falcão estava pronta quando, em junho, apareceram fiscais cobrando a papelada com autorização do evento.

Uma cópia do documento foi parar nas mãos do próprio responsável pela regional, João Vestim Grande. Na hora, ele percebeu a falsificação. Grande decidiu, então, fazer um boletim de ocorrência no 14º Distrito Policial – atualmente, em fase de investigação.

A reportagem comparou a assinatura apresentada como sendo a cópia da autorização e a verdadeira, em documento da subprefeitura. Ambas são totalmente diferentes – enquanto a verdadeira traz traços mais retos e as letras J e G bem definidas, a falsificação é mais arredondada.

Advogado que disputou as eleições para deputado federal pelo Partido Novo no ano passado, assumiu a subprefeitura no início deste ano. Após o episódio, uma crise se instalou na subprefeitura e ele mandou abrir uma comissão de apuração preliminar para descobrir quem é o falsificador.

“O processo permanece em andamento para apuração de eventual participação de funcionários da Subprefeitura e/ou demais envolvidos na organização do evento”, diz a prefeitura, em nota.

O comerciante que idealizou o evento, Alexandre Cardoso, afirmou à Folha que fiscais da prefeitura passaram no local quando ele não estava. Segundo ele, os documentos recebidos da prefeitura, porém, foram apresentados – o evento foi registrado no nome da mulher dele, Duani Martin.

Posteriormente, após o subprefeito descobrir a fraude, os mesmos fiscais voltaram depois para impedir a realização do evento e apreender o material. “Eu fiquei no prejuízo. Então, procurei o Ministério Público”, diz.

Segundo ele, a não realização do evento causou um prejuízo na casa dos R$ 20 mil, que ficou diluído também com os demais participantes do festival. Só a montagem da estrutura, diz ele, levou duas semanas.

Cardoso atua montando a estrutura de eventos do tipo pela cidade, em um sistema que os responsáveis por cada uma das barracas dividem os custos pelo serviço – esse tipo de alvará é necessário sempre que é realizado um evento de rua.

O comerciante diz que seguiu todos os trâmites solicitados, embora o processo tenha sido muito mais demorado do que de costume, levando-o a suspeitar de um servidor.

A reportagem questionou a prefeitura sobre a conduta do servidor e foi informada que não há indícios da participação dele na fraude – como a apuração ainda está em fase preliminar, o nome dele foi mantido em sigilo.

Cardoso afirmou que já havia tido problema com o setor de aprovação de eventos de Pinheiros.

Em fevereiro, ele declarou ter feito evento gastronômico no Carnaval. Na ocasião, o comerciante diz que não houve nenhuma espécie de oficialização da autorização, além de ter tido prejuízo devido ao fornecimento de comida a guardas-civis e servidores municipal.

Questionada, a prefeitura não confirmou a presença dele no local. Citou apenas que houve um chamamento público e que o escolhido não foi o comerciante.

Fonte: Agencia Brasil