Com cada vez mais pessoas nas cidades, a demanda por produtividade no campo só aumenta. Atualmente, 85% da população brasileira está em centros urbanos e para atender às demandas geradas pelo cenário, é necessária uma atuação cada vez mais sustentável nos locais onde são produzidas as matérias-primas para o conforto da vida moderna. 

Neste cenário, a difusão de boas práticas e a garantia de que as operações produtivas são ambientalmente sustentáveis tornou-se fundamental para garantir o futuro que todos desejam. Em um país com dimensões continentais, com uma rica biodiversidade e potencial de desenvolvimento, o desafio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), cresce dia após dia. 

Em entrevista ao CORREIO, o presidente do órgão ambiental, Eduardo Fortunato Bim, elencou os obstáculos e as prioridades do Ibama. Ele reconhece que há um aumento de expectativas sociais em relação à atuação do Ibama, ao mesmo tempo em que o órgão público enfrenta o desafio de operar com uma redução de pessoal. Mas, ele não tem dúvidas na hora de elencar a grande prioridade de sua atuação à frente do ´orgão: “é importante aproximar o cidadão da proteção ambiental, no sentido de que ele cumpra os padrões de qualidade ambiental estabelecidos em instrumentos de controle como o licenciamento”. 
Servidor  de carreira, com atuação na área ambiental e livros  sobre o assunto, Bim acredita que para superar a desconfiança da população é necessário dar ao cidadão a oportunidade de participar dos processos decisórios. Ele lembra que não se pode falar em desenvolvimento sem levar em conta a necessidade de preservação ambiental. “Só existe desenvolvimento com preservação”, diz.

Antes de presidir o Ibama, o senhor já atuava no órgão, além de ter formação em direito ambiental. Quais são os maiores desafios do órgão ambiental?

Enfrentar o constante aumento de demandas em uma sociedade que cobra uma política ambiental cada vez mais rígida, considerando que há déficit de recursos humanos e uma grande necessidade de digitalização de procedimentos. Também é importante aproximar o cidadão da proteção ambiental, no sentido de que ele cumpra os padrões de qualidade ambiental estabelecidos em instrumentos de controle como o licenciamento.

O senhor tem um livro publicado que trata das audiências públicas. O que pode ser feito para tornar essas consultas à sociedade mais produtivas?

É preciso ter sensibilidade para não encarar as audiências públicas como mero instrumento formal de ampliação da participação do cidadão no processo decisório. É importante saber fazer as perguntas no momento certo, para as pessoas corretas, de modo que haja um ganho de legitimidade e diálogo com o cidadão.

Como é possível equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente?

A perspectiva de equilíbrio tem que ser traduzida em termos mais modernos. Na verdade, não se pode falar em desenvolvimento econômico sem levar em consideração a preservação do meio ambiente. Não existe essa dicotomia. Só existe desenvolvimento com preservação. O licenciamento, como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, é um instrumento que, cumprido adequadamente, permite que o país se desenvolva com a infraestrutura apropriada e com a aplicação de medidas para controle de impactos ambientais advindos do desenvolvimento.

Estão sempre diante de discussões apaixonadas entre pessoas com visão desenvolvimentista e outras com visão preservacionista. Qual é o papel do Ibama na garantia do desenvolvimento com sustentabilidade?

O papel do Ibama é garantir a aplicação da legislação ambiental, primando pela obediência aos aspectos legais e técnicos.

Recentemente, noticiou-se uma redução de quase 50% nos quadros do Ibama em nove anos. O senhor acredita na necessidade de repor este quadro, ou na busca por novas maneiras de atuação, com o uso de mais tecnologia?

De fato, a saída passa pelo uso de mais tecnologia e por uma maior responsabilização do cidadão, que deve assumir compromisso com os padrões de qualidade ambiental estabelecidos sem a necessidade de a todo momento receber uma chancela estatal. Se os padrões estabelecidos não forem cumpridos, o cidadão deve ser punido.

Como o senhor avalia a estrutura de licenciamento ambiental no Brasil atualmente? O que pode ser feito para aprimora-las?

A estrutura na realidade é boa. Cada órgão ambiental licencia, não há duplicidade de licenciamento, mas há espaço para melhorias relacionadas à gestão. 

Historicamente, há queixas do setor produtivo em relação à demora dos órgãos de licenciamento em seus processos decisórios. O senhor considera isso um problema?

Há queixas em relação a processos autorizativos em geral, não apenas em relação ao licenciamento. Isso não é exclusividade da área ambiental. É uma questão mais ampla, cuja solução passa por uma maior racionalidade de processos, com digitalização e incorporação de responsabilidades pelos particulares. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União recentemente e noticiada na página do Ibama (www.ibama.gov.br) aponta melhoras de processos internos do Ibama e também reflete aprimoramentos em projetos apresentados ao Instituto por alguns setores.

Numa decisão recente, o senhor determinou o recuo na cobrança de R$ 2,7 milhões em multas em um processo envolvendo áreas indígenas. Como o senhor vê a possibilidade de produção nessas terras? E como vê a questão as multas e embargos aplicados pelo órgão ambiental?

Não houve recuo. O que houve foi um desembargo a partir de tratativas que envolveram Funai, MPF e indígenas. Não vejo a princípio problemas em relação à produção agrícola em terras indígenas, desde que se respeite o Código Florestal e à Constituição Federal. 

Em um país com as dimensões territoriais e a biodiversidade do Brasil, qual o caminho para fiscalizar adequadamente o uso dos recursos naturais?

Tecnologia, inteligência e participação do cidadão, que deve atuar como aliado, oferecendo denúncias e cobrando responsabilidade de quem produz.

Qual é o papel do empreendedor no processo de preservação ambiental?

Tem um papel fundamental no sentido de aprimorar aspectos técnicos de gestão ambiental dos seus projetos.

Evento vai mostrar os bons exemplos

Os produtores de café da Chapada Diamantina já perceberam que aproveitar a riqueza do ecossistema em que estão inseridos é um grande negócio. No Sul da Bahia, o cacau oferece características únicas para a fabricação do “chocolate da Mata Atlântica”. Bem mais ao oeste, o algodão baiano foi reconhecido como a pluma de sequeiro de melhor qualidade no mundo. Estes e tantos outros produtos são exemplos do que o aproveitamento responsável do potencial agrícola rendem à economia baiana. 

As melhores estratégias para aproveitar este potencial serão discutidas no próximo dia 24, no 1º FISC – Fórum de Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade, no Senai Cimatec. 

O superintentende do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) na Bahia,  Rodrigo Alves, destaca a importância de se apresentar as boas práticas na relação entre o setor produtivo e o meio ambiente. “A apresentação daquilo que dá certo é uma vertente do que queremos trabalhar na busca de um meio ambiente equilibrado. E tem muita coisa sendo feita corretamente”, destaca Alves. 

Segundo o superintendente, o Ibama pretende provocar uma discussão sobre o desenvolvimento sustentável. Além do evento em Salvador, ele diz que vai realizar outros dois, em Conquista e Luís Eduardo Magalhães, em 8 e 22 de novembro, respectivamente. 

O presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, ressalta que a sustentabilidade é um interesse de toda a sociedade, mas de especial interesse do setor agropecuário. 

“A sustentabilidade, em toda a sua essência, econômica social e ambiental, é fundamental para a nossa sobrevivência”, destaca. “A gente não pode ser simplista em achar que é só proteger uma florestas ou uma nascente. É uma questão que envolve a sobrevivência humana”, defende. 

O I Fórum de Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade é uma realização do jornal Correio, Ibama e WWI, com o patrocínio da ABAPA, Fazenda Progresso e Suzano S.A e apoio institucional da FIEB e FAEB.

Fonte: Correio