O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) saiu em defesa do irmão mais novo Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após o deputado afirmar que um “novo AI-5” poderia ser necessário para conter a esquerda no Brasil. Em sua conta oficial no Twitter, Flávio disse nesta sexta-feira (01) que “a simples tentativa de cassar o mandato de um deputado por falar já é o próprio AI-6”.

A oposição na Câmara afirmou nessa quinta-feira (31) que vai apresentar um pedido de cassação no Conselho de Ética da Casa. PT e Psol devem entrar com representações.

O nome de Eduardo voltou ao centro das atenções nessa quinta-feira após opinião polêmica em entrevista à jornalista Leda Nagle, no Youtube. “Se a esquerda brasileira radicalizar, uma resposta pode ser via novo AI-5″, disse o parlamentar.

A declaração, no entanto, causou intensa repercussão no meio político, com repúdios públicos dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de uma série de parlamentares e partidos.

Apesar do posicionamento de Eduardo, contudo, o pai, presidente Jair Bolsonaro (PSL), quando perguntado sobre a possibilidade, disse: “AI-5, no passado, existia outra Constituição. Esquece isso. Não existe mais”. “Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando. Não quero nem ter notícia disso daí”, afirmou.

Erro histórico
A intenção de Flávio ao usar o termo ‘AI-6’ era dizer que este seria inédito. Entretanto, este ato institucional já ocorreu, em 1969, reduzindo o número de juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 para 11, sem qualquer relação com casassção de mandatos.

Ao todo, a ditadura militar outorgou 19 atos institucionais, sendo o mais duro de todos o de número 5, que contava com doze artigos e trazia mudanças radicais para o Brasil. Por meio desse decreto, foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.

Também decretou o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1937, e autorizava o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.

Fonte: Correio