Coronavírus: Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em segundo turno

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra em segundo turno. A medida teve aval de 63 senadores – 15 votaram contra. Como houve modificações, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.

O placar favorável à PEC foi maior do que o resultado do primeiro turno, na quarta-feira (15). quando houve 58 votos favoráveis contra 21.

O Congresso deve aguardar a análise dos deputados para promulgar a medida. Anteriormente, havia a possibilidade de uma parcela da PEC entrar em vigor antes, mas a alteração no Senado foi mais ampla do que o previsto.

A proposta cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento do novo coronavírus.

A mudança vai vigorar durante o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro deste ano.

O Senado limitou o poder de fogo dado ao Banco Central (BC) para comprar dívidas de empresas durante a crise. Pela PEC, o BC também poderá comprar e vender títulos do Tesouro Nacional em mercados secundários.

Senadores excluíram a criação de um comitê de crise para dar aval às decisões do governo federal na pandemia, deixando as decisões da crise só com o Executivo.

Fonte: Agencia Brasil