Colégio Módulo é notificado pelo Ministério Público

A promotora de Justiça Thema Leal, titular da 3ª Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado (MP-BA), notificou o Colégio Módulo, localizado na Pituba, após o registro de reclamações relacionadas ao abatimento de mensalidades e questões pedagógicas por parte do Coletivo de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos matriculados na instituição de ensino. 

Em nota, o órgão afirmou ao CORREIO que recebeu o pedido de providências do coletivo e após aplicar a notificação determinou que o Colégio Módulo apresente suas explicações à Promotoria.

No pedido de providência, os pais pedem que o Módulo se abstenha da cobrança multas, juros, ou qualquer outra penalidade contratual, em decorrência do atraso no pagamento, assim como apresentem a planilha de custos e apliquem um desconto linear no valor integral da mensalidade, por conta dos impactos da pandemia. 

“Nenhum canal foi disponibilizado pelo colégio para a negociação nem mesmo para o abatimento da mensalidade. Não houve nenhum desconto linear. Todos estão no prejuízo e os pais e mães não conseguem que este canal seja aberto”, afirma uma das mães, que prefere não se identificar mas integra o coletivo formado por 100 pais, mães e responsáveis de alunos do Módulo que acionou o MP. 

Outro questionamento diz respeito as medidas pedagógicas adotadas pelo colégio por causa do coronavírus. Eles pedem a disponibilização das aulas online com os professores do Módulo, em horário mais ou menos compatível com o horário da aula presencial, com a apresentação de conteúdos exclusivos, além da adoção de plataforma digital própria para a educação, deixando de ser utilizado o Youtube. 

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“Estamos no aguardo da resposta da escola após a notificação do Ministério Público. As aulas foram suspensas no dia 18 de março e desde então foram várias tentativas junto a escola sem qualquer resposta até o dia 30 de abril. E aí então o coletivo decidiu partir para a judicialização”, acrescenta a integrante do coletivo, que paga R$ 2,2 mil de mensalidade escolar. 

Resposta da escola

Procurado pela reportagem, o Módulo enviou uma nota afirmando que o Ministério Público oficiou um grande número de escolas particulares de Salvador e que o colégio também recebeu a notificação e está avaliando o seu conteúdo. 

“O Colégio Módulo informa que desde o início da paralisação das atividades escolares ampliou significativamente os serviços online oferecidos com o propósito de manter a rotina de aprendizado dos alunos. Todas as soluções online são desenvolvidas para se adequar pedagogicamente a cada faixa etária”, disse. 

O Módulo assegurou que assim que o retorno das aulas presenciais seja autorizado, um novo calendário de aulas será divulgado com reposições em todos os dias letivos permitidos, incluindo os recessos. Sobre as negociações de mensalidades, o Módulo afirmou que desenvolveu um programa de suporte financeiro. 

“Foi criado um comitê para analisar as demandas, caso a caso, e a equipe de atendimento foi reforçada. Tudo com o objetivo de acolher as famílias que estão passando por dificuldades financeiras. Muitas famílias já foram beneficiadas e o nosso intuito é atender ainda mais em um tempo cada vez menor”.

Recomendação do MP-BA
A promotora de Justiça que notificou o Módulo é uma das responsáveis pela recomendação publicada pelo Ministério Público no final do mês passado, que orientava as escolas particulares a renegociem contratos de ensino infantil, médio e fundamental.

Junto com o promotor de Justiça Solon Dias da Rocha Filho, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), a promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, destacou também entre as propostas da recomendação, a oferta de abatimento de acordo com a redução das despesas, a abstenção de cobrança de juros e multas em casos de atraso no pagamento e de rescisões de contratos por parte dos pais. 

No caso dos cursos de Educação Infantil, o MP pontuou ainda que se suspenda a vigência dos contratos até o término do período de isolamento social, caso os pais não concordem com proposta de desconto ou compensação futura. A recomendação, porém, não é obrigatória, mas deixa claro que esta será a posição oficial do órgão com relação as queixas que chegarem nas promotorias do Consumidor. 

Fonte: Correio