Xanddy fala de disputa por imóvel que causou penhora de cachês: 'nunca foi deles'

Uma tentativa frustrada para adquirir uma casa no condomínio Encontro das Águas, no Litoral Norte, e um processo que já se estende desde 2005. Condenados pela Justiça da Bahia a pagar uma dívida que já passa dos R$ 5 milhões, Xanddy e Carla Perez movem uma ação contra a empresa South América Serviços e Assessoria Logística em uma disputa que começou na negociação dos direitos do imóvel pelo casal.  

“Até hoje a South America continua insistindo em tentar receber dinheiro por uma coisa que na verdade nunca foi deles (a casa). A ação criminal de estelionato que movemos contra eles é justamente por essa insistência em querer receber o que não tem direito”, disse Xanddy ao CORREIO nesta terça-feira (26).

Na última decisão divulgada nesta segunda-feira (25), a juíza Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos decidiu penhorar os cachês dos shows do vocalista do Harmonia do Samba, para quitar o valor da ação corrigido nos últimos 15 anos e que já está em R$ 5,5 milhões.

“Estamos aguardando a decisão da anulação do negócio para automaticamente ser dada baixa na execução, porém esse tempo é da justiça, não nosso. Enquanto isso, eles seguem pressionando, querendo fazer acordo”, disse Xanddy ao CORREIO.

A empresa alega que o casal se comprometeu a negociar o imóvel em 2003, mas não pagou nenhuma das cinco parcelas. O contrato era avaliado em R$ 700 mil. 

“O imóvel já estava na posse deles, então eles firmaram o compromisso de comprar a casa. O contrato era para cessão de direitos desse imóvel. Quando você tem os direitos você não tem titularidade, não tem transferência de dominio, não transfere no cartório. A South não tinha título no cartório, mas era possuidora porque comprou os direitos do imóvel do antigo proprietário. Mas eles não pagaram o valor e não restituíram a casa”, defende Mohamad Fahad Hassan ao CORREIO, advogado da South America.

A ação de penhora determina que sejam direcionados à South America os valores dos cachês do cantor. Segundo o advogado, a Justiça notificou a produtora do músico e o YouTube para que qualquer valor seja depositado em juízo. “Havia um um show presencial marcado pra maio, mas foi suspenso por causa da pandemia e ainda está programado para quando o isolamento acabar”, diz Mohamad. 

Essa ação ocorre junto a outras penhoras que já haviam sido decididas pela Justiça, decidindo que empresas contratantes deles sejam oficiadas para informar o valor que tenham a receber, direitos autorais, participação em programas, contratos de parceria e publicidades”, diz Mohamad.

O advogado de Xanddy e Carla afirma que entrou com ação por estelionato contra a empresa. “Como já falamos anteriormente, ingressamos com ação criminal contra a South America por estelionato e estamos recorrendo no Tribunal de Justiça. O processo está em recurso e confiamos na Justiça e que essa situação será brevemente solucionada”, disse Leandro Neves através de nota.

Xanddy e Carla processam empresa
Ele afirma que Xanddy e Carla, ao saberem que a South America não era proprietária do imóvel, suspenderam o contrato e se recusaram a pagar as cinco parcelas – com início em novembro de 2003 e última parcela em março de 2004. 

“A South América jamais apresentou a escritura do imóvel que lhe outorgava direito a propriedade, nem mesmo a certidão da matricula, em que constasse como proprietária, mas apenas um contrato particular firmado com o verdadeiro proprietário em que este supostamente passava à empresa os direitos sobre o imóvel. Sendo assim, ela jamais foi proprietária do imóvel, e, pior, estava sofrendo questionamento judicial formulado pelo antigo proprietário em relação ao suposto contrato que firmou com a South América, em que essa adquirira os direitos sobre a propriedade. Tendo conhecimento disso, Xanddy e Carla suspenderam o negócio e se recusaram a efetuar qualquer pagamento até que as irregularidades fossem sanadas pela empresa, fato que jamais ocorreu. 

Sem direito algum, a South América, ingressou com ação de execução, visando o recebimento do valor ofertado, mesmo jamais tendo sido proprietária do imóvel e, portanto, podido vendê-lo.

Diante de todo o ocorrido, com o intuito de se proteger e minorar os enormes prejuízos que já haviam sofrido, Xanddy e Carla ingressaram com ação judicial para anular o contrato firmado com a South América, tendo em vista que claramente foram induzidos a erro para comprar um imóvel de quem jamais foi o real proprietário, estando o referido processo ainda pendente de julgamento no tribunal. 

Reitero a idoneidade do casal ao qual justifico, que nunca se envolveu em questões que desabonassem a sua conduta, sobretudo, dessa natureza. Infelizmente, por vezes, falta responsabilidade e clareza de algumas empresas na realização de negócios, e, pior, colocando em risco a imagem de pessoas honestas e de reconhecido caráter.  Seguimos na busca dos direitos de Xanddy e Carla, certos de que há provas cabais da irregularidade da tentativa de venda praticada pela South América”, explica Leandro Neves, advogado do casal, também sócio da advocacia Neves Souza.”

Fonte: Correio