Aras: Forças Armadas podem agir se um Poder 'invadir competência do outro'

Uma declaração do procurador eral da República, Augusto Aras, durante o programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, na madrugada desta terça-feira (2), repercutiu entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em certo trecho da entrevista com o jornalista Pedro Bial, Aras disse que um Poder que invade a competência do outro Poder, pode ensejar uma intervenção das Forças Armadas.

“Quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, essa garantia é no limite da garantia de cada Poder. Um Poder que invade a competência de outro Poder, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição”, disse Aras.

“Se os Poderes constituídos se manifestarem dentro das suas competências, sem invadir as competências dos demais Poderes, nós não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza”, completou o procurador.

Em seguida, o Procurador-Geral da República respondeu a outra pergunta de Pedro Bial, que indagou à Aras se esse cenário estaria próximo de acontecer no país. “Não será este, o PGR, ocatalisador de uma crise institucional desta natureza”, se esquivou Aras.

Reação no STF

De acordo com o blog do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, a declaração de Aras ao programa da TV Globo causou desconforto no STF.

“Quem disse que as Forças Armadas são garantes da Constituição? Quem vai definir se houve invasão? Isso não faz o menor sentido”, confidenciou um ministro do Supremo ao jornalista, pedindo anonimato.

Um segundo ministro teria tido que “não se surpreendeu com a resposta de Aras à Bial devido ao alinhamento dele com o presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agencia Brasil