Bolsonaro anuncia sanção da MP que permite reduzir jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde desta segunda-feira (6) em uma rede social a sanção da Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais. 

O presidente não informou se houve vetos na proposta aprovada no Congresso. 

A medida foi editada pelo governo federal em abril para preservar empregos e renda neste período de pandemia.

O texto permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários.

A MP também autorizou a suspensão temporária de contratos de trabalho.

 

Fonte: Agencia Brasil