TJMG nega pedido de ex-BBB que queria excluir comentários contra ela no Twitter

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido da professora de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-BBB Mara Telles para que comentários ofensivos a ela fossem excluídos do Twitter. 

A decisão foi assinada pela desembargadora Evangelina Castilho Duarte, que alega que “não há provas” que garantam a “necessidade de retirar” as postagens. A Justiça divulgou o texto nesta quinta-feira (23).

Na primeira instância, o juiz da Comarca de Belo Horizonte havia concedido pedido de tutela antecipada, em caráter de urgência, determinando que a rede social em questão removesse os comentários direcionados à cientista política.

A defesa de Mara argumentou que ela é uma “figura pública” e que foi vítima de “publicações difamatórias e caluniosas por usuários” da plataforma. Também foram requisitados dados dos usuários que proferiram os xingamentos. 

O Twitter, por sua vez, argumentou que, com o pedido da professora, ficaria em “uma situação prejudicial e lesiva”. Em nota, o TJMG afirma que a rede social “argumentou que os conteúdos demonstram que os usuários apenas exerceram seu direito constitucional de livre manifestação do pensamento.”

Na decisão, a relatora do processo ressaltou que “conceder a tutela antecipada pode significar obstáculo ao direito constitucional de liberdade de expressão”. Os desembargadores Estevão Lucchesi e Cláudia Maia, que também compõe o tribunal, votaram a favor da medido. 

A reportagem tentou contato com Mara Telles por telefone e, de acordo com a equipe que assessora a cientista política, uma posição será encaminhada à reportagem em breve. Assim que isso ocorrer, a reportagem será atualizada. 

Fonte: Agencia Brasil