Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus no país. Entre elas, a que exigia o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas. Agora, o equipamento de proteção passa a ser obrigatório nestes estabelecimentos.

Deputados e senadores também retomaram proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas durante a pandemia de Covid-19.  O governo também deverá fornecer materiais de higiene para as aldeias. Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido. 

Os dispositivos haviam sido vetados por Bolsonaro sob o argumento de não haver previsão financeira de quanto isso custaria.

O resultado foi negociado com o governo, que concordou em abrir mão de algumas propostas em troca da manutenção de vetos com maior potencial de prejuízo fiscal para as contas públicas – entre eles a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo veto ficou mantido na semana passada.

Em relação ao uso de máscaras, a proposta recuperada pelo Congresso torna o uso da máscara obrigatório em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, escolas e locais fechados em que haja reunião de pessoas – em linha com o que alguns Estados já adotam. O poder público, porém, não será obrigado a fornecer máscaras às populações vulneráveis, como estabelecido inicialmente pelo projeto. 

O argumento de Bolsonaro para vetar foi de que o dispositivo do texto era muito abrangente e poderia configurar  “violação de domicílio”.

No Congresso, porém, a discussão do projeto não tratou do uso das máscaras dentro de casa. Além de transportes e estabelecimentos comerciais, a proposta menciona “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”, sem especificar.

Apesar da lei federal, Estados e municípios podem ter regras específicas mais rigorosas sobre o uso de máscaras e a aplicação de sanções para quem descumpri-la, como já ocorre em alguns lugares. Em São Paulo, o governador João Doria estabeleceu a multa em R$ 524,59.

Fonte: Agencia Brasil