Ministério do Meio Ambiente cria secretaria exclusiva para a Amazônia

Começa a funcionar nesta segunda-feira (21) uma secretaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) exclusiva para a floresta amazônica. Com sede em Manaus, a pasta terá atribuições em áreas como bioeconomia, combate ao desmatamento ilegal, regularização fundiária, pagamento por serviços ambientais, entre outros.

O número de secretarias do ministério permanece o mesmo, mas agora há alterações na secretaria de Relações Internacionais, que agora também trata de clima. Também houve a extinção das secretarias de Ecoturismo e de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, que deram lugar às secretarias de Amazônia e Serviços Ambientais e Áreas Protegidas. Esse projeto foi publicado no dia 11 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), mas só entrou em vigor agora.

Na época, o MMA informou que a criação da Secretaria da Amazônia “é um esforço para materializar a presença” do ministério na região. “A ideia é implementar uma representação permanente em Manaus, no coração da Amazônia, com foco nos principais temas da pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos de atuação: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia e controle e fiscalização”.

A pasta também destacou a necessidade de reconhecer a floresta como uma atividade econômica, que precisa gerar desenvolvimento sustentável e inclusão. “Entendemos que, para haver preservação, é necessário que haja reconhecimento da floresta como uma atividade econômica que gere desenvolvimento sustentável e inclusão da população. Afinal, estamos falando de 20 milhões de habitantes que vivem na região mais rica em biodiversidade, mas com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país”, acrescentou.

Essa medida é considerada uma resposta do governo às críticas nacionais e internacionais sobre o desmatamento do bioma, que agora ficou ainda mais em evidência por causa das queimadas.

Fonte: Agencia Brasil