A procuradora do município de Olindina, Bianca Bittencourt, assumiu como prefeita interina no último sábado (19). A cidade estava, oficialmente, sem prefeito há 15 dias, quando o afastamento de Vanderlei Caldas foi publicado no Diário Oficial. Ele está internado com coronavírus.
Bianca foi nomeada em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. A posse ocorreu após o vice-prefeito do município, Carlos Ubaldino Filho; o presidente da casa, o vereador Albérico Ferreira dos Reis; e o vice-presidente, o vereador José Dantas, apresentarem uma declaração de impedimento por serem pré-candidatos à casa nesta eleição. Pela lei eleitoral, aqueles que ocuparam cargos na administração ou representação pública seis meses antes do pleito não podem ser candidatos.
A posse só foi possível com uma alteração da Lei Orgânica do Município, que, antes da mudança, determinava que a linha sucessória da prefeitura só chegava até o vice-presidente da Câmara. Por unanimidade, os vereadores aprovaram as modificações da legislação na última sexta-feira (18).
A gestora deve continuar como interina até o retorno do prefeito, que não está mais internado na UTI, mas ainda está hospitalizado no Hospital São Rafael, em Salvador, onde se recupera do coronavírus.
“Enquanto o prefeito estiver afastado, estou assumindo de forma interina para poder atender as demandas mais urgentes da cidade. Procuramos dar celeridade ao processo para que a cidade pudesse voltar a ter as demandas atendidas”, disse a prefeita interina.
O impasse começou quando o vice-prefeito do município, Carlos Ubaldino Filho, não assumiu a prefeitura. Segundo o presidente da Câmara, foram 15 dias entre o afastamento do prefeito e o envio da declaração de impedimento por parte de quem seria o sucessor do cargo.
“O vice tinha entrado com um comunicado que iria se afastar. Apenas na sexta, ele apresentou um documento declarando a impossibilidade de assumir por ser pré-candidato para vereador, o que é plausível. Os documentos apresentados antes, no meu entendimento, não podem ser levados em conta”, explica o presidente da casa.
Primeiramente, o vice-prefeito pediu uma licença para não ocupar o cargo por motivos pessoais, o que foi negado pelos vereadores. Depois, Carlos Ubaldino apresentou um atestado médico. Só na última sexta (18), ele entregou o documento de impedimento afirmando concorrer ao cargo de vereador.
Apesar do afastamento ter saído em 4 de setembro, o prefeito da cidade foi transferido no dia 21 de agosto para se tratar em Salvador, onde ficou entubado por oito dias na UTI do Hospital São Rafael.
*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro
Fonte: Correio