STJ concede habeas corpus a policiais militares acusados de matar empresário espanhol

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para os dois policiais militares Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz acusados de matar com um tiro na nuca o empresário espanhol Márcio Pérez Santana, na porta de sua casa em Armação. 

A decisão foi proferida por unanimidade, pela sexta turma, na última terça-feira (20). Os dois policiais tinham sido presos preventivamente em 20 de dezembro de 2018, mas a prisão foi revogada em maio do ano seguinte. Já, em dezembro do ano passado, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acolheu um recurso do Ministério Público e eles voltaram a ser presos. 

Relembre o caso
O crime aconteceu na noite do dia 19 de setembro de 2018, uma quarta-feira. Márcio Pérez estava estacionando o próprio carro na porta de casa, acompanhado de uma mulher, quando foi surpreendido por uma viatura da 58ª CIPM.

Segundo testemunhas, era por volta de 23h e a viatura estava com as sirenes e o giroflex apagados. A investigação apontou que o GPS do veículo que levava os policiais também estava desligado. Os PMs não se identificaram ao fazer a abordagem e o empresário se assustou. Em seguida, Márcio acelerou com o carro e foi perseguido por eles, até que foi baleado na nuca, perdeu o controle do veículo, subiu o canteiro e atingiu uma árvore. A mulher que estava com ele, no banco do carona, não ficou ferida.

Os policiais não explicaram o que estavam fazendo em Armação, 10 km distante da área em que eles atuam, Cosme de Farias. Também não ficou claro por que a viatura estava com as luzes apagadas, nem o motivo de haver apenas dois PMs dentro do veículo, quando a ronda é sempre feita com três militares.

A defesa dos policiais afirma que ambos estavam a serviço da coordenação de área do momento e que não saíram da área de atuação, porque o Imbuí fazia parte da ação que eles foram alocados na data.

Os soldados Maurício e Saulo tiveram a prisão preventiva decretada no dia 19 de dezembro e se apresentaram no dia seguinte à Corregedoria da Polícia Militar. Desde então, estavam presos no a Coordenação de Custódia Provisória, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Perez era formado em Economia e sócio de uma empresa que presta consultoria a uma operadora de telefonia. Os pais dele são espanhóis, mas viveram por alguns anos no Brasil, por isso, o empresário tinha naturalidade espanhola.

O pai e a mãe retornaram para a Espanha, mas Márcio resolveu permanecer no Brasil. A família era natural da cidade de Ponte Caldelas, onde o corpo do empresário foi sepultado. Márcio era filho único e deixou duas filhas.
 

Fonte: Correio