Indicado de Bolsonaro, Nunes Marques deve participar de julgamento de Queiroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, deve participar do julgamento do pedido de habeas corpus do policial militar reformado Fabrício Queiroz. Ele é suspeito de comandar um esquema de “rachadinha” no gabinente do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Segundo a revista Crusoé, a sessão virtual está agendada para o período entre 4 e 11 de dezembro. Os magistrados votarão para manter ou derrubar a decisão de Gilmar Mendes que garantiu prisão domiciliar a Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar.

A participação de Marques pode significar um conflito de interesses, já que o caso está ligado à família de quem o indicou à cadeira.

Relembre

Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar são apontados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como integrantes do núcleo operacional do esquema que obrigava funcionários do gabinete do atual senador Flávio Bolsonaro, à época, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Gilmar Mendes foi quem derrubou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que os obrigava a permanecerem presos e os colocou em prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral de República recorreu da decisão de Mendes e o subprocurador geral, Alcides Martins, alegou que a liberdade dos dois coloca a investigação em risco, além de não haver nada que comprove alguma debilidade de seu estado de saúde.

Em depoimento aos promotores do MPRJ, Fabrício Queiroz admitiu a prática da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, mas isentou o filho de Jair Bolsonaro de participação.

Fonte: Agencia Brasil