O poste que faz a diferença

Neste ano de eleições municipais, não me refiro aqui ao “poste” como candidato, mas à haste de iluminação pública propriamente dita, cuja importância estratégica para o desenvolvimento e a gestão urbana precisa ser enfatizada. Afinal, já se foi o tempo em que o poste servia apenas para sustentar a lâmpada. Hoje, é um elemento chave para a constituição de cidades inteligentes (smart cities). 

As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) estão aí disponíveis e constituem importantes – diria mesmo, indispensáveis – aliadas dos prefeitos na gestão dos municípios. Trata-se não apenas de promover a otimização do parque de iluminação pública, mas de transformá-lo em uma rede inteligente, como instrumento de desenvolvimento e gestão urbana. 

Eficiência operacional é apenas o primeiro resultado que se pode obter de uma rede elétrica inteligente. O mais importante é o potencial crescente de serviços que, agregados à rede de iluminação pública, possibilitam gerir a cidade, em benefício de sua população. Refiro-me à transformação das atuais redes de iluminação pública em redes inteligentes capazes de trabalhar pela qualidade de vida da população, mediante a  gestão da mobilidade urbana, do transporte coletivo, das ações de Defesa Civil, do saneamento básico, além de dar eficiência à gestão pública – integrando as redes de serviços sociais de educação, saúde, assistência social e de toda a Administração Pública, fazer a vigilância patrimonial, gerir a frota de veículos oficiais, bem como apoiar a segurança pública – Polícias Civil e Militar, além de Bombeiros, na medida em que os postes sejam transformados em plataforma de transmissão de dados e informações.       

A implantação de um Centro de Operações da Cidade, integrado a uma rede de fibra ótica, possibilita avanços infinitos nessa época de Big Data e Internet das Coisas (IoT). E isto já é algo acessível às prefeituras, sem custos extraordinários, como pode parecer. 

A preparação de projetos conta hoje com suporte do BNDES e da CEF, ou podem ser diretamente promovidos através de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), cujos custos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação de PPP, o instrumento mais apropriado para implementação dessa ação. Para cada caso, será necessário definir o escopo específico. 

Financiadora da iluminação pública, a COSIP foi criada para assegurar a autonomia do município na prestação do serviço de iluminação pública ante a insuficiência da receita tributária vis-à-vis o conjunto das competências e responsabilidades municipais. Muitos municípios no entanto negligenciam esse instrumento, chegando ao absurdo de alguns até mesmo ingressarem na Justiça para manter a rede de iluminação pública com as concessionárias de energia, o que além de constituir renúncia à competência institucional e administrativa – o que é condenável – incorre em conflito de interesse, uma vez que à concessionária não interessa modernizar o parque de iluminação porque isto contribui para a redução de sua própria receita.  

Por outro lado, se é preciso estabelecer valores para a COSIP que sejam suficientes para cobrir todo o custo de operação e manutenção da iluminação pública – dispensando a utilização adicional de recursos orçamentários – não basta também considerar que, uma vez existindo a COSIP, não seja necessário administrar a conta de luz. Muito pelo contrário, há aqui um imenso campo de atuação capaz de propiciar a redução dos gastos, via eficiência. Não sem razão, em muitos casos, a conta de luz da Prefeitura – abrangendo a iluminação pública e o consumo dos prédios e serviços públicos – constitui a maior conta local da distribuidora de energia. 

Mas muitas prefeituras desconhecem esses aspectos elementares, e não só eles, apenas e tão somente porque não incorporam aos seus quadros administrativos, nem que seja em cargos de confiança, profissionais portadores de conhecimento técnico e administrativo capazes de apoiar o Prefeito e sua Administração para uma boa e eficiente gestão pública. Crie-se um corpo de assessoria especial de planejamento junto ao Prefeito, fica a sugestão.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional.

Fonte: Correio