Fundação Gregório de Mattos divulga novos contemplados na Lei Aldir Blanc

Fundação Gregório de Mattos divulgou nesta segunda-feira (30) o resultado final da etapa de Avaliação e Seleção do Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas e a relação de cadastros homologados no Mapa Cultural de Salvador, com recursos oriundos do Governo Federal, por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. O resultado foi publicado no  Diário Oficial do Município dos dias 28 a 30 de novembro e pode ser consultado em www.informe.salvador.ba.gov.br/coronavirus/lei-aldir-blanc  

Pelo Prêmio Anselmo Serrat, foram selecionadas 77 propostas, sendo 54 de R$ 50 mil e 23 de R$ 100 mil, alcançando as 10 Prefeituras-Bairro, regiões administrativas de Salvador e no território de comunidades remanescentes de quilombos. Destes, 56 projetos têm proponentes  autodeclarados negros. O investimento total neste edital é de R$ 5 milhões.

É importante que os proponentes consultem a relação completa, não apenas na Prefeitura-Bairro em que se inscreveu, pois, de acordo com o previsto, em caso de insuficiência de vagas, seriam feitos remanejamentos. 

No Mapa Cultural de Salvador, foram homologadas 362 inscrições, para receber um R$ 8,6 milhões, com 30 % de cotas para autodeclarados  negros. Cada beneficiário receberá: 3 parcelas de R$ 5 mil ou 3 de R$ 10 mil. 

O pagamento das 03 parcelas será efetuado por lotes, em um pagamento único, a ser efetuado na conta corrente ou poupança indicada pelo beneficiário no ato do cadastramento, que deverá estar zerada. 

Após a publicação desta homologação, a FGM emitirá a respectiva nota de empenho a cada um dos espaços / instituição / organização comunitária / cooperativa / empresa culturais que fizeram jus ao recebimento.

A contrapartida a ser realizada pelos beneficiários deve corresponder a no mínimo de 20% do valor do subsídio recebido, incluindo o valor parcela adicional. É importante ficar atento ao reajuste proporcionalmente do valor da contrapartida a ser realizada, em razão do recebimento da parcela adicional.
Caso a contrapartida não seja prestada ou seja prestada de forma parcial, o beneficiário será notificado para providenciar a entrega nos termos pactuados, sob pena de ser exigida a devolução do valor correspondente à contrapartida estabelecida, além da adoção de outras medidas, como inscrição em dívida ativa.

Os beneficiários do subsídio deverão apresentar prestação de contas à Fundação Gregório de Mattos referente a utilização do recurso, no prazo de até 120  dias após o recebimento do subsídio, comprovando que os gastos ocorreram de acordo com as despesas estabelecidas no Decreto 32.783 de 25 de setembro de 2020 e na Chamada 004/2020.

Todos os editais, bem como as devidas retificações referentes às ações da FGM pela Lei Aldir Blanc podem ser acessadas no site: www.informe.salvador.ba.gov.br/coronavirus/lei-aldir-blanc  

Fonte: Correio