Conheça o CFEM, ferramenta que mostra detalhes da arrecadação em 225 municípios

Quantos municípios tem produção mineral na Bahia? Quais os minérios mais produzidos? Quanto é arrecadado em CFEM? Estas são algumas das perguntas que podem ser respondidas com o infográfico interativo que está sendo lançado nesta sexta-feira, 27, pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). 

Com o título de “Bahia, terra de minérios”, o infográfico analisa uma base de dados com mais de 1,2 milhões de declarações de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), cedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), para mostrar o que é produzido em bens minerais em cada um dos municípios baianos, desde 2016 até hoje. Para acessar, basta entrar em www.cbpm.ba.gov.br e clicar no banner em destaque. 

“Metade dos municípios baianos têm algum tipo de produção mineral. Com esta ferramenta que estamos lançando, prefeituras, entidades da sociedade civil e qualquer pessoa interessada poderão acompanhar a produção, seja de toda a Bahia, do seu município ou das empresas, de maneira fácil e rápida. É uma ferramenta que não só mostra a força da nossa mineração como traz mais transparência à produção mineral no estado”, diz Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM. 

Além de possuir filtros por município, o infográfico permite que o usuário selecione substâncias e os anos. Uma das milhares de análises possíveis é a do minério de ferro, que tem sido considerado o próximo grande salto na mineração baiana. O mineral passou a ser produzido na Bahia em 2018 pela Brazil Iron em Piatã, quando foram registrados R$ 68 mil em CFEM. Em 2020, já com a adição da Bamin, que atua em Caetité, foram R$ 710 mil. E em 2021, até março, já foram contabilizados R$ 1,1 milhão, apenas pela Bamin. 

“Com a conclusão da primeira etapa da FIOL, vamos ver esses números saltarem de um para mais de 500 milhões só com a produção prevista para a Bamin. E, além dela, nossos estudos apontam para a possibilidade de instalação de mais quatro ou cinco empresas para a produção de minério na região de Caetité”, aponta Tramm. 

A CFEM é o “imposto” pago pelas empresas de mineração sobre o volume comercializado, determinado pela Lei 13.540/2017. As alíquotas variam de acordo com o tipo mineral, mas são as mesmas em todo o país. Por isso, é possível comparar a produção mineral entre estados e municípios a partir dela. O dinheiro é recolhido pela União e depois distribuído. 60% vai para o município onde ocorre a mineração, 15% para municípios cortados pela produção, 15% para o Estado onde ocorreu e os 10% restantes são divididos entre ANM, Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Ibama. 

BIG DATA
A análise de grandes volumes de dados para auxiliar na tomada de decisões e previsão de cenários futuros é uma das tendências empresariais em ascensão no momento. No caso do infográfico desenvolvido pela CBPM, a base de dados possui mais de 1,2 milhões de registros. 

Para fazer a análise, foi desenvolvido um sistema que converte e transfere a base disponibilizada pela ANM para o sistema de computação nas nuvens BigQuery, do Google. A atualização dos dados é feita toda segunda-feira. 

Para o futuro, a CBPM planeja integrar outras origens de dados para apresentar um panorama mais completo da presença do setor no estado, como ICMS e destino dos minérios exportados. 

Números 2016/2021: Bahia

  • 4º maior produtor nacional
  • 63 tipos minerais
  • 1267 empresas 
  • 225 municípios

Este conteúdo tem apoio institucional da CBPM e WWI e oferecimento da Mineração Caraíba.

Fonte: Correio