Baianos enfrentam dificuldades para realizar prova de vida do INSS

A avó da atendente Tayara Gomes, 35 anos, é beneficiária do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e precisa fazer a prova de vida exigida pelo órgão de forma anual. Só que dona Maria das Dôres, que tem 106 anos, é esquizofrênica e isso torna a ida ao banco uma missão muito difícil. Nascida no Ceará, ela veio morar com a família baiana em janeiro do ano passado. Mudar a agência do benefício não foi um problema, mas conseguir fazer a prova de vida domiciliar tem sido uma dor de cabeça. A neta fez a solicitação e não obteve retorno e até tentou fazer o processo levando a avó presencialmente, sem sucesso.

Ela teme que o benefício de Maria das Dôres seja cortado, pois o prazo para realizar a prova de vida se encerra em junho deste ano. É que o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida, que estava suspenso desde março do ano passado por conta da pandemia, voltou a ser aplicado. E, para quem precisava realizá-lo em março e abril de 2020 e não o fez, a data limite é o final deste mês. Como a avó de Tayara, cerca de 2,5 milhões de baianos precisam fazer o exame todo ano. Desse total, apenas 1,458 milhão pessoas já cumpriram o requisito do INSS, sendo que 926 mil fizeram em 2020 e 532 mil nos primeiros meses de 2021, já que o que estava suspenso era a penalidade pela não realização e não a prova em si.

Dona Maria das Dôres é esquizofrênica e tem dificuldade de fazer a prova de vida presencial
(Foto: Acervo pessoal)

Tayara diz que não tem condições de levar Maria das Dôres novamente para uma agência, como fez na primeira vez, quando foi surpreendida pela ausência dela nos arquivos do banco. “Eu liguei para o INSS e eles falaram que ela já estava lá. Já que não tinha jeito, a gente foi. É muito difícil porque ela bate na gente quando encostamos. Quando o carro chega, ela não quer entrar. Depois que entra, é um trabalho pra sair. Mesmo assim, conseguimos. Aí lá disseram que ela não constava”, lembra Tayara que deposita suas últimas esperanças para não ter que fazer a avó passar pelo mesmo estresse novamente na prova de vida domiciliar, opção oferecida pelo INSS.

Longa fila

O problema é que a probabilidade que essa visita ocorra antes do prazo não é das melhores. De acordo com Marcelo Caetano, chefe da divisão de benefício da gerência de Salvador, por conta da pandemia, há uma alta demanda pela prova domiciliar, criando uma fila maior ainda. “Estamos com uma dificuldade pela quantidade de profissionais que temos e a demanda alta para o processo de visita na casa das pessoas para atestar a vida do beneficiado”, relata Caetano, que indica que o processo seja realizado pelo aplicativo ou que o beneficiado escolha um procurador para fazer isso presencialmente em caso de maiores dificuldades.

Para fazer por aplicativo, o beneficiado só precisa da biometria para comprovar a sua vida na área da prova sem sair de casa. Só que essa função só está disponível para quem tem a digital atualizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou no Detran. Pelo app, também dá para solicitar a procuração para o caso de quem não pode fazer biometria. Mas, no caso de Maria das Dôres, isso também não é possível.  “No caso da procuração, a gente tentou, mas, como ela é esquizofrênica, tentamos fazer e ela não pode eleger ninguém. O que teria que ser feito é uma interdição judicial e a gente não tem tempo o suficiente pra isso”, explica Tayara.

Correndo contra o tempo

E o tempo curto é problema para mais gente. A aposentada Idalina Benigno, 90, é moradora da zona rural de Anagé, sudoeste do estado, e sempre depende da filha, Alzira Benigno, 54, que mora em Itapetinga, também no sudoeste da Bahia, para ir ao banco fazer o procedimento. Ela faz parte do grupo que precisa realizar a prova até junho, mas, com os casos crescendo, tem missão complicada para cumprir. “Eu preciso viajar para lá, ir até a zona rural, levar ela para a cidade e ir junto na agência. Todo ano é assim, mas a gente não fez ano passado por conta da pandemia, que dificulta as coisas. Esse ano ainda estamos vivendo isso e, para nós, é perigoso ter que fazer isso tudo de novo”, lamenta Alzira.

Dona Maria da Glória Curcino, 80, não tem esse problema. “Eu moro aqui em Salvador e o meu posso fazer no SAC, que é perto”, fala. Porém, para Lindolfo Silva, 82, que é seu esposo e sempre a leva para fazer o processo, ir até o SAC ainda é uma dificuldade. “A gente viu que suspenderam a penalidade, mas sabemos que já voltou. Estamos esperando ainda, sem saber se vamos ou não. Do jeito que as coisas estão, vamos esperar que seja totalmente necessário para sair de casa e ir para lá”, afirma Lindolfo, que tem a prova de vida feita automaticamente por ser ex-funcionário da Petrobrás e ter fundo de pensão.

Suspensão de benefício

Quem não conseguir cumprir o prazo, não perde o benefício definitivamente e apenas é alvo de uma suspensão temporária. É o que garante Marcelo Caetano, que informa quanto tempo leva para que a suspensão ocorra depois do término do prazo. “Não se retira em definitivo. O que pode haver é a interrupção do pagamento do benefício. A partir do momento que vence a data para fazer a prova de vida, a pessoa deve ter o benefício suspenso em 45 dias, mas se ela fazer a prova antes não acontece a interrupção”, salienta.

E se suspender? É necessário um processo burocrático para a recuperação do benefício pelo cidadão? Caetano faz questão de dizer que não. “Depois de oficializada a suspensão, ela pode ser revogada assim que a pessoa se dirigir ao local em que precisa realizar a prova de vida. E lá não vai precisar fazer qualquer outro procedimento que não seja a própria prova para reativar o benefício”, alerta.

Cronograma

Para quem vai fazer presencialmente, é preciso observar o novo cronograma das instituições bancárias que estão estruturando o retorno, que vão especificar quando as pessoas devem fazer a prova para evitar que todos cheguem nas agências de uma vez. Quem fez em 2020, só precisa se atentar quando der um ano dessa prova que foi realizada e não precisam de cronograma porque isso é só para quem não fez. Quem fez em novembro de 2020, vai em novembro de 2021. Quem fez em julho do ano passado, vai em julho deste ano.

Prazo final para quem está com a prova pendente:

Quem deveria ter feito em março e abril de 2020: 30 de junho de 2021
Quem deveria ter feito em maio e junho de 2020: 31 de julho de 2021
Quem deveria ter feito em julho e agosto de 2020: 30 de agosto de 2021
Quem deveria ter feito em setembro e outubro de 2020: 31 de setembro de 2021
Quem deveria ter feito em novembro e dezembro de 2020: 30 de outubro de 2021

– Lembrando que esse é o prazo final para os grupos, mas todos podem fazer o teste a qualquer momento. O cronograma do INSS apenas orienta qual mês você deve fazer para evitar aglomerações nas agências.

*Sob supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro

Fonte: Correio