A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de decreto legislativo que concede reajuste a deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros de Estado.
Os salários saltam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil em janeiro de 2023, R$ 41,2 mil em abril de 2023, R$ 42,9 mil em 2024, R$ 44,5 mil em 2025 e R$ 46,3 mil em 2026 (um reajuste total de cerca de 37,5% nesse período).
Mais cedo, a Casa também havia aprovado reajuste a servidores do Senado. O impacto é estimado em R$ 1 bilhão nos próximos três anos e o aumento e de cerca de 19,25%.
Os textos seguem para a análise do Senado Federal.
Na reta final de trabalhos dos deputados federais que compõem esta Legislatura, foi analisada uma série de projetos que concedem reajustes salariais a diversas categorias do serviço público, após requerimentos de urgência feitos pelos deputados.
Na reta final de trabalhos dos deputados federais que compõem esta Legislatura, foi analisada uma série de projetos que concedem reajustes salariais a diversas categorias do serviço público, após requerimentos de urgência feitos pelos deputados.
O maior impacto previsto é em relação aos servidores do Senado, de R$ 1 bilhão nos próximos três anos. O reajuste é de 19,25% –também feito de forma gradativa nos próximos anos.
Já a proposta dos trabalhadores da Câmara tem impacto estimado de R$ 819 milhões nos próximos anos. Neste caso, o aumento é de 18% (sendo 6% em 2023, 4% em 2024, 4% em 2025 2 4% em 2026).
Outra proposta de reajuste salarial com alto impacto fiscal envolve os servidores do Tribunal de Contas da União. A estimativa apresentada pelo próprio TCU, que apresentou a proposta ao Legislativo, é de R$ 917 milhões nos próximos quatro anos. O reajuste também é de 18%.
No caso dos servidores do Ministério Público da União, o reajuste (também de 18%) custará R$ 243 milhões aos cofres públicos, segundo os cálculos do próprio Ministério Público.
Em todos os casos, os órgãos públicos argumentaram que a perda causada pela inflação dos últimos anos supera os reajustes propostos. E que, além disso, os aumentos seriam bancados com recursos próprios de cada órgão (recursos do orçamento do próprio Senado, da Câmara e assim por diante).
