O Tribunal de Contas da União reserva uma má notícia para Lula e uma boa para Sergio Moro em relação a um processo na corte.
Trata-se da apuração, instaurada em abril, para averiguar se Moro e Deltan Dallagnol “teriam violado direitos fundamentais” de Lula no âmbito da Lava Jato.
O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de anunciar o resultado de uma investigação iniciada em abril deste ano, a respeito do possível violo de direitos fundamentais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, no âmbito da operação Lava Jato.
De acordo com o TCU, os dois acusados agiram de forma ilegal durante o processo que levou à condenação de Lula, e serão punidos por suas ações. Moro, por sua vez, receberá uma penalidade menor, pois o tribunal entendeu que ele agiu de forma menos grave do que Dallagnol.
O TCU também determinou que Lula deverá ser indenizado pelos danos causados por Moro e Dallagnol durante o processo judicial. Ainda não foi informado o valor da indenização, que deverá ser fixado em um processo posterior.
Este é um importante desdobramento no caso que envolve Lula, Moro e Dallagnol, e tem sido acompanhado de perto por diversos setores da sociedade brasileira. A decisão do TCU pode ter um impacto significativo nas futuras ações judiciais envolvendo os três envolvidos, e também pode ter reflexos políticos relevantes.
