Nesta terça-feira (11), o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) o aumento do limite de cachê para artistas e do valor máximo de captação de recursos pela Lei Rouanet. A medida reverte a redução realizada em fevereiro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com as novas regras, o limite máximo para cachê de artistas passa a ser de R$ 1,5 milhão, valor superior ao estabelecido anteriormente, que era de R$ 500 mil. Já o valor máximo de captação de recursos para projetos culturais, que havia sido reduzido para R$ 1 milhão em 2022, agora volta a ser de R$ 6 milhões.
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura do país e permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais, em troca de incentivos fiscais. Desde sua criação em 1991, já foram investidos mais de R$ 17 bilhões em projetos culturais em todo o Brasil.
A redução realizada pelo governo anterior gerou críticas de artistas e produtores culturais, que apontaram que a medida poderia inviabilizar a realização de muitos projetos. O aumento do limite de cachê e do valor máximo de captação é visto como uma forma de incentivar a produção cultural no país e ampliar o acesso da população à cultura.
Segundo o Ministério do Turismo, responsável pela gestão da Lei Rouanet, a medida também tem como objetivo tornar o processo de aprovação de projetos mais ágil e eficiente, com a redução do tempo de análise das propostas. A pasta afirmou ainda que a decisão foi tomada após ampla consulta a representantes do setor cultural e que está alinhada às recomendações do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
