Na última quarta-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou em entrevista ao programa Estúdio i que seria editada uma portaria com diretrizes para as redes sociais. Segundo o ministro, os termos de uso das plataformas, frequentemente usados como argumento para não remover conteúdos específicos, não podem ser maiores do que as leis e a vida das crianças e adolescentes.
A portaria seria uma forma de regulamentar a atuação das redes sociais no Brasil e garantir que os usuários dessas plataformas tenham um ambiente seguro e livre de conteúdos que possam prejudicar a sua integridade física, emocional ou psicológica. O ministro enfatizou que as redes sociais não podem ser usadas como um espaço para o incentivo ao ódio, à violência e ao crime.
Além disso, Flávio Dino ressaltou que as redes sociais têm a responsabilidade de proteger as crianças e os adolescentes que utilizam essas plataformas. A portaria deve trazer diretrizes específicas para a proteção desses usuários, como a remoção de conteúdos que possam incitar a violência ou o bullying, por exemplo.
A medida é vista como importante para combater o aumento de crimes virtuais, especialmente aqueles relacionados à exposição de menores a conteúdos impróprios ou perigosos. A portaria deve estabelecer uma série de regras que as empresas devem seguir, como a criação de canais de denúncia para casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes.
A iniciativa do governo em regulamentar as redes sociais no Brasil é um passo importante para garantir que essas plataformas sejam utilizadas de forma responsável e segura. O uso consciente da internet é essencial para o desenvolvimento da sociedade e a proteção dos direitos dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis. A portaria deve ser editada em breve e é aguardada com expectativa pela sociedade brasileira.
