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Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma lista tríplice de mulheres para ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de preencher a vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é o órgão responsável pela organização das eleições no Brasil.

A lista é composta por três nomes: Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia; Edilene Lobo, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais; e Marilda Silveira, especializada em questões eleitorais em Brasília.

Após a definição dos nomes, a lista será formalmente encaminhada à Presidência da República, cabendo a Lula a escolha de uma das indicadas. Não há prazo legal para essa decisão.

A vaga de ministra substituta foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para uma cadeira efetiva na Corte. Daniela Borges e Edilene Lobo já haviam sido indicadas na lista anterior elaborada pelo STF para a vaga efetiva, mas não foram escolhidas.

Conforme estabelecido pela Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O tribunal é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com reconhecido saber jurídico, além de seus respectivos substitutos.

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