A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada por fazer uso indevido da música “Milla”, de autoria do compositor Manno Góes, em um ato político divulgado nas redes sociais em 2021. A ação contra Zambelli foi movida pelo músico baiano.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a apelação da deputada no início deste mês e a condenou a pagar R$ 20 mil por danos morais. Além disso, Zambelli também recebeu uma multa de R$ 5 mil. Mesmo recorrendo da decisão em primeira instância, a condenação foi mantida na segunda instância.
Antes de iniciar o processo judicial contra a deputada, Manno Góes solicitou à equipe de Zambelli que o vídeo com a música fosse removido, porém, seu pedido não foi atendido. A ação foi movida devido ao uso de um vídeo publicado pela deputada em seu canal do YouTube, após sua participação em uma manifestação na Avenida Paulista no Dia do Trabalhador, em 1º de maio de 2021. Durante o protesto, Zambelli convidou seus apoiadores a repetirem o bordão “eu autorizo”, enquanto o cantor Netinho entoava a música “Milla” no trio elétrico.
Os direitos autorais da música pertencem ao compositor Manno Góes, o que levou a abertura do processo contra a deputada bolsonarista. A decisão do tribunal ressalta a importância de respeitar os direitos autorais e o uso correto de obras artísticas, mesmo em eventos políticos, garantindo a proteção dos criadores e compositores. A condenação serve como um lembrete de que o uso indevido de propriedade intelectual pode acarretar em consequências legais e financeiras.
