O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, assumiu na tarde desta segunda-feira (2) o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública e promete não poupar esforços para esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros em março de 2018.
“Disse à ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e a sua mãe que é uma questão de honra para o Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis e que a Polícia Federal atuará para que este crime seja desvendado definitivamente, para que saibamos quem matou e quem mandou matar Marielle Franco”, disse Flávio Dino.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o órgão do Poder Executivo federal responsável por definir as ações nacionais de combate ao tráfico de drogas, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Também compete à pasta defender a ordem jurídica, os direitos políticos, as garantias constitucionais, a ordem econômica nacional e os direitos dos consumidores, além de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Durante a solenidade de transmissão de cargo – à qual seu antecessor, o delegado federal e agora secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, não compareceu – Flávio Dino garantiu que sua gestão será marcada pela defesa da democracia e pelo respeito à Constituição Federal, aos demais poderes e às instituições do sistema de Justiça.
“Quero acentuar que este será o ministério da paz, da pacificação nacional”, afirmou Flávio Dino. “Ficaram no passado as palavras insultuosas, as agressões e as tentativas de intimidação ao Poder Judiciário, sendo estas substituídas pela harmonia e pelo diálogo, com cada um exercendo seu plexo de competências com autoridade e legitimidade”, acrescentou o ministro para, na sequência, afirmar que isso não significa deixar de punir atos criminosos e antidemocráticos.
“Atos terroristas, crimes contra o Estado Democrático de Direito e incitação de animosidade entre as Forças Armadas, os poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos gravíssimos, inafiançáveis, imprescritíveis e que estarão permanentemente sobre a mesa do ministro, de acordo com que a lei manda”, disse Flávio Dino, assegurando não temer críticas ou divergências.
