O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, enviou uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que não é possível instalar a CPI do 8 de Janeiro, que tem como objetivo investigar os acontecimentos no Capitólio dos Estados Unidos, em janeiro de 2021.
A CPI foi solicitada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN) em fevereiro deste ano, mas Rodrigo Pacheco vinha resistindo à sua instalação, alegando que o tema não era de interesse nacional e que poderia prejudicar as relações diplomáticas com os Estados Unidos.
No entanto, em março, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instalasse a CPI, argumentando que ela é um instrumento legítimo de fiscalização do Congresso e que a investigação poderia ser realizada sem prejudicar as relações diplomáticas.
Na carta enviada ao STF, Pacheco afirma que o Senado não pode instalar a CPI do 8 de Janeiro por duas razões. Primeiro, ele argumenta que já existe uma outra CPI em andamento no Senado, que investiga a gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil, e que a instalação de uma nova CPI poderia prejudicar o trabalho dessa comissão.
Além disso, Pacheco alega que o objeto da CPI do 8 de Janeiro é amplo demais e não está delimitado de forma clara e objetiva. Segundo ele, a CPI poderia investigar fatos ocorridos em outro país, o que poderia extrapolar as competências do Senado e gerar conflitos diplomáticos.
A posição de Rodrigo Pacheco em relação à CPI do 8 de Janeiro tem gerado críticas de parlamentares e de organizações da sociedade civil, que argumentam que a investigação é importante para esclarecer os acontecimentos no Capitólio dos Estados Unidos e para fortalecer a democracia no Brasil e no mundo.
