Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o texto do Projeto de Lei 3;401 de 2008, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser […]
Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023. No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para obras, […]
Covid-19: Brasil registra 116 mortes e 16,8 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 16.858 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 116 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (22), com exceção das informações […]
Dólar reverte queda de ontem e sobe para R$ 5,38
Em mais um dia instável no mercado financeiro, o dólar subiu e a bolsa caiu em meio a tensões eleitorais e às negociações em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar parte das despesas do teto de gastos no próximo ano. A moeda norte-americana anulou a queda de ontem, a bolsa reverteu os […]
Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas nas […]
Projeção de superávit primário em 2022 sobe para R$ 23,36 bilhões
Os royalties de petróleo e o pagamento de dividendos de estatais federais fizeram o Ministério da Economia aumentar a projeção de superávit primário para 2022. A estimativa de resultado positivo do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – saltou de R$ 13,548 bilhões em setembro para R$ 23,361 bilhões em novembro. […]
Governo bloqueia mais R$ 5,7 bi do Orçamento para cumprir teto
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia. Segundo a pasta, a decisão é necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e por causa […]
Em jogo marcado pelo excesso de cautela, México e Polônia empatam
No Estádio 974, em Doha, México e Polônia entraram em campo, nesta terça-feira (22), compreendendo que quem vencesse o duelo já poderia pensar até mesmo em ser o líder do Grupo C da Copa do Catar, justamente por causa da derrota da Argentina para a Arábia no primeiro jogo da chave. Ochoa saves the day […]
Câmara homenageia os 100 anos do rádio no Brasil
Uma sessão solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil, completados em setembro, foi realizada nesta terça-feira (22) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão foi pedida pelos deputados Acácio Favacho (MDB-AP), secretário de Comunicação Social da Câmara, e Alex Santana (Republicanos-BA), titular da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais da Casa. Ao […]
Covid-19: Butantan detecta em SP nova variante derivada da Ômicron
O Centro para Vigilância Viral e Avaliação Sorológica, com sede no Instituto Butantan, identificou pela primeira vez no Brasil a sublinhagem BN.1 da variante ômicron do novo coronavírus. A variante foi detectada em uma moradora de 38 anos da cidade de São Paulo no último dia 27 de outubro. Segundo o centro, a Organização Mundial da […]
