Rio: Justiça manda soltar José Escafura por saúde debilitada
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu liminar nesta sexta-feira (16) determinando que o contraventor José Caruzzo Escafura, de 92 anos, seja colocado em prisão domiciliar em razão da sua idade e de seu estado debilitado de saúde, após ter se submetido a uma cirurgia […]
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, hoje (16), um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment. O documento traz propostas de atualização da legislação vigente, que tem 72 anos. Para o magistrado, é necessário a lei se adaptar à Constituição mais recente, de 1988, e suas atualizações a […]
Liana Chaib toma posse como ministra do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou hoje (16) a desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra da Corte. A ministra foi indicada para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. A cerimônia de posse foi acompanhada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, […]
Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça […]
Metade dos reajustes negociados em novembro superou a inflação
A metade dos reajustes salariais negociados em novembro tiveram ganho real acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo o Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o índice médio dos reajustes negociados em novembro ficou em 6,5%. Nos últimos 12 meses, o percentual médio é de 10,6%. O […]
Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O texto segue para promulgação. No Senado, a derrubada do veto teve 60 votos […]
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. […]
Brasil vence de virada e conquista o tricampeonato mundial de goalball
A seleção masculina de goalball conquistou nesta sexta-feira (16), em Matosinhos (Portugal), o inédito tricampeonato mundial da modalidade, praticada por atletas com deficiência visual. A vitória por 6 a 5 sobre a China, de virada, isolou o Brasil como maior vencedor da competição, deixando Lituânia e Alemanha (ambos com dois títulos) para trás. Seleção Brasileira masculina […]
Vacina contra a dengue do Butantan atinge eficácia de 79,6%
A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan obteve 79,6% de eficácia nos ensaios clínicos. De acordo com a instituição, o acompanhamento com um grupo de 16 mil participantes por dois anos não registrou ainda nenhum caso grave da doença entre os que receberam o imunizante. A fase de estudos clínicos da vacina contra […]
Pedágios ficam mais caros hoje nas rodovias paulistas
Os preços dos pedágios nas rodovias do estado de São Paulo ficaram mais de 10,72% a 11,73% mais caros a partir da 0h de hoje (16). O aumento, que pode chegar a 12%, vale para as 18 concessionárias responsáveis por 50 rodovias paulistas. São CCR Autoban, AB Colinas, Ecovias, Intervias, Renovias, CCR SPVias, Tebe, AB Triângulo do Sol, CCR ViaOeste, […]
