TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca […]
Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor
O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. A MP original, editada pelo governo em agosto, trazia uma […]
MEC diz "buscar soluções" sobre bloqueio orçamentário
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai “buscar soluções” para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais. “O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios […]
Polícia apreende produtos de luxo falsificados em município do Rio
Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial realizou, nesta terça-feira (29), uma operação contra lojas virtuais que comercializam produtos de luxo falsificados por meio de redes sociais. A ação aconteceu após um trabalho de inteligência e investigação. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no município de São Gonçalo e […]
André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE
O advogado André Ramos Tavares tomou posse hoje (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo […]
Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. A matéria segue para o Senado. A proposta tramita na Câmara desde 2007 e define o lobby como representação de interesse a ser […]
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de […]
Covid-19: Brasil registra 129 mortes e 44 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.039 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 129 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (29), com exceção das […]
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado. O texto também prevê mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica. As medidas devem ser […]
MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023
O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada […]
