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Ainda tem muita gente para prender e multa a aplicar, diz Alexandre de Moraes.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre Moraes, disse nesta 4ª feira (14.dez.2022) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”. Deu a declaração durante o 4º seminário “STF em Ação”, promovido pelo Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados) e realizado em parceria […]

TRE-SP desaprova contas eleitorais de Eduardo Bolsonaro por ‘infrações graves’

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira (15), a Corte determinou que o parlamentar devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em sua prestação de contas. O TRE-SP afirmou que ele teve as contas desaprovadas […]

Repercussão negativa faz Senado reavaliar votação da Lei das Estatais hoje

A repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara fez a cúpula do Senado reavaliar a ideia de aprovar ainda nesta semana o texto. A ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é debater o texto com líderes da Casa, sem pressa, e construir uma solução de […]

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