STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Após mais de 25 anos de julgamento, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT). Essa convenção proíbe demissões sem justa causa nos países signatários. No Brasil, essa norma está suspensa desde 1996, quando o então presidente […]
STF aceita mais de 131 denúncias contra suspeitos de envolvimento nos atos golpistas
Com a maioria dos votos dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncias contra mais 131 suspeitos de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou […]
Líder do MDB é cotado para ser relator da indicação de Zanin ao STF
Eduardo Braga, líder do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), é considerado um dos parlamentares em cogitação para ser relator da indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa informação foi divulgada pelo Estadão. A indicação de Zanin foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos ministros Gilmar […]
Líder do PSB diz que Lula precisa conversar com Centrão para evitar novas derrotas
O líder do PSB e do bloco de 173 deputados na Câmara, Felipe Carreras, expressou a opinião de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa buscar diálogo não apenas com Arthur Lira, com quem já iniciou conversas nesta quarta-feira (31), mas também com os líderes do Centrão, se quiser obter aprovação da Medida […]
Governo libera R$ 1,7 bilhão em emendas em dia D de votações
No dia decisivo das votações, o governo tomou a medida de liberar um montante significativo de recursos em emendas parlamentares, totalizando R$ 1,7 bilhão de reais. Esse valor foi empenhado no último dia 30, durante a votação do projeto do marco temporal e também em meio à expectativa de votação da medida provisória que reorganiza […]
Bruno diz não haver ‘nenhum tipo de insistência ou ansiedade’ para agenda com Jerônimo
A expectativa pelo encontro entre o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) ainda não se concretizou, e o prefeito voltou a minimizar a demora, afirmando que não há nenhum tipo de insistência ou ansiedade de sua parte para que isso ocorra. Durante o anúncio da programação do São João […]
Holyfield doa alimentos para a campanha Bahia sem Fome
Na manhã desta terça-feira (22), o ex-pugilista baiano Reginaldo Holyfield realizará uma doação de aproximadamente 400 kg de alimentos para a campanha Bahia Sem Fome. O ato solidário ocorrerá às 11h no Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia Waldemar Santana, localizado no Largo de Roma, em Salvador. Essa doação consiste no excedente recebido […]
Faltam 10 dias para fim do prazo para entregar declaração do IR
Restam apenas 10 dias para o encerramento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para realizar o preenchimento e a entrega do documento. Até o momento, a Receita Federal já recebeu mais de 27 milhões de declarações, e estima-se […]
Projeto de regulamentação para arma de fogo será apresentado na quarta-feira (24)
Na próxima quarta-feira (24), o ministro da Justiça, Flávio Dino, planeja apresentar ao presidente Lula (PT) a proposta de um novo decreto para a regulamentação das armas de fogo em posse de civis no Brasil. De acordo com Dino, o decreto será elaborado de forma “equilibrada” e não resultará em um “confisco” de armas. O […]
Supremo forma maioria para tornar 250 denunciados em réus por ataques em 8/1
No último sábado (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 pessoas acusadas de participar dos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em oito de janeiro. O julgamento, que teve início na terça-feira (16), está previsto para ser encerrado às 23h59 desta segunda-feira (22). Esta é a quinta leva de […]
