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Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 secretários de Fazenda estaduais e distrital, com o objetivo de tentar uma conciliação acerca do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis.   Mendonça é relator de uma ação apresentada pelo presidente […]

Preços do prato feito podem variar até 130% na capital paulista

Pesquisa feita pela associação de consumidores Proteste mostrou que o valor mínimo da refeição composta por arroz, feijão, uma opção de proteína e salada, o chamado prato feito, PF ou executivo, na capital paulista foi de R$ 13,90, na região central, enquanto o valor máximo foi de R$ 32,00, no bairro de Santa Cecília. Na comparação […]

Câmara aprova projeto que cria a Campanha Junho Verde

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) projeto incluindo a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha quer mostrar à população a importância da conservação dos ecossistemas naturais e dos seres vivos e do controle da poluição, entre outros temas. Por ser uma proposta originada no Senado e […]

Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue […]

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados […]

Em São Paulo, Cracolândia tem madrugada de tumulto

Vídeos de moradores da região central de São Paulo mostram grupos de pessoas em situação de rua depredando carros e lojas com paus e pedras durante a madrugada de hoje (2). Alguns dos veículos atingidos estavam parados no semáforo quando foram cercados pelos grupos. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, a confusão […]

Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar os procedimentos de realização das Eleições 2022. Os interessados têm até 5 de julho para se inscrever. Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (2), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fez […]

Inmet lança alerta de perigo com chuvas intensas no litoral do NE

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (2) um alerta de perigo devido à possibilidade de chuvas intensas em quatro estados da Região Nordeste. O alerta vale desta sexta-feira até a manhã de sábado (3) e os temporais são esperados para o litoral do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo o […]

Serviços presenciais puxam crescimento da economia no 1º trimestre

O crescimento de 1% no setor de serviços foi o principal responsável pelo avanço da economia do país, na passagem do último trimestre de 2021 para o primeiro deste ano. O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 1% no período. De acordo com dados […]

Economia brasileira cresce 1% no 1º trimestre, diz IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o PIB totalizou R$ 2,2 trilhões, em valores correntes, […]

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