Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais

O Senado aprovou hoje (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por conta da pandemia. O texto atende o consumidor, que foi impedido pela covid-19 de acessar algum produto ou serviço cultural já pago. O texto […]
Senado aprova MP sobre venda direta de etanol

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação […]
Número de presos em São Paulo sobe 17%

O número de presos que ingressaram no sistema prisional do estado de São Paulo aumentou 17% em maio na comparação com abril. Segundo levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o sistema prisional paulista registrou 7.357 novos ingressos de presos em maio, ante 6.301 de abril. Na avaliação da secretaria, o acréscimo está diretamente relacionado […]
Ministro diz na Câmara que compras de Viagra tiveram prescrição médica

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicou hoje (8) a compra pelas Forças Armadas de 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra, um dos principais medicamentos para disfunção erétil do mercado. O ministro participou de uma audiência pública realizada pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Seguridade […]
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação […]
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os […]
Pacientes retornam a hospital no Rio após incêndio ser controlado

Pacientes retirados em macas e cadeiras de rodas do Hospital São Lucas, no Rio de Janeiro, por conta de um princípio de incêndio que começou às 9h10 de hoje (8), começaram a ser levados de volta para a unidade de saúde ainda no fim da manhã. O hospital privado ainda não divulgou o número de […]
Exposição sobre migração vai até domingo no Museu da Língua Portuguesa

A exposição Sonhei em Português!, que traz a migração como um processo atravessado pelo idioma, vai até o próximo domingo (12), no Museu da Língua Portuguesa. A mostra, que traz peças audiovisuais, objetos e instalações foi construída, em grande parte, a partir dos relatos de 13 migrantes de outros países que vivem na cidade de […]
Brasil tem oito casos suspeitos de varíola dos macacos

Dos nove casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil, um já foi descartado, no Ceará. Os outros suspeitos, cinco são do sexo masculino e três do feminino. Há dois casos sob monitoramento em hospitais, conforme informado pela Sala de Situação da Monkeypox, do Ministério da Saúde. A Sala de Situação tem por objetivo […]
Consumo das famílias tem alta de 7,3% em abril

O consumo das famílias brasileiras teve alta de 7,37% em abril na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Nos primeiros quatro meses do ano, o consumo registra alta de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o vice-presidente Administrativo e Institucional da […]