Por unanimidade STF valida compensação de perdas sobre ICMS de combustíveis
O acordo entre os estados e a União, referente à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, foi validado por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada durante uma sessão virtual do plenário. O ministro André Mendonça fez algumas observações, mas votou a favor do […]
Reforma tributária deve propor IPVA para jatinhos e embarcações de luxo
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), relator da reforma tributária sobre o consumo, anunciou que irá propor a inclusão do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para aeronaves e embarcações de luxo. Atualmente, jatinhos e lanchas não pagam esse tributo. Segundo o deputado, essa proposta está alinhada com a disposição do Senado, presente na PEC 110, que […]
Bolsa Família volta a registrar fila de espera com 438 mil famílias
Após quase três meses do relançamento do programa pelo governo Lula, o Bolsa Família voltou a registrar uma fila de espera. De acordo com a Folha de São Paulo, em maio, 438 mil famílias tiveram seus cadastros aprovados pelo governo, porém não receberam o benefício. Esse cenário vai contra a expectativa do próprio governo, que […]
Após PIB do primeiro trimestre surpreender, Focus eleva previsão para o ano
Segundo a edição mais recente do boletim Focus do Banco Central, os analistas do mercado elevaram a previsão de crescimento do PIB para este ano. A estimativa passou de 1,26% para 1,68% no acumulado de 2023 em comparação com o ano anterior. Essa mudança ocorre após a divulgação dos dados do PIB/IBGE, que mostraram uma […]
Ex-ministro da Cultura endossa fala de Rui e vai além: Brasília é um equívoco civilizatório
O ex-ministro da Cultura durante a gestão de Michel Temer, Marcelo Calero (PSD-RJ), endossou a declaração controversa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que descreveu Brasília como uma “ilha da fantasia”, e foi além em suas críticas à capital federal. Calero afirmou que a decisão de colocar a capital do país distante da […]
Carla Zambelli é condenada por uso indevido da música ‘Milla’ em ato político
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada por fazer uso indevido da música “Milla”, de autoria do compositor Manno Góes, em um ato político divulgado nas redes sociais em 2021. A ação contra Zambelli foi movida pelo músico baiano. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a apelação da deputada no início deste […]
Crítica do PT, Janaina Paschoal defende fala de Rui sobre Brasília: compartilho da visão dele
Janaina Paschoal, ex-deputada estadual do PRTB-SP e conhecida por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e suas críticas ao PT, surpreendeu ao defender o ministro Rui Costa (PT) em relação à sua declaração sobre Brasília ser uma “ilha da fantasia”. Em sua conta oficial no Twitter, Janaina Paschoal declarou: “Entendo que algumas pessoas tenham se […]
Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões
O programa destinado a reduzir os custos de carros populares sofreu uma modificação significativa e agora dará prioridade aos ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou essa mudança aos jornalistas na manhã desta segunda-feira (5). Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram no Palácio do Planalto durante a […]
Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomam posse no TSE na próxima semana
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Antonio Carlos Ferreira, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão empossados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (13) às 8h. A cerimônia de posse dos ministros ocorrerá no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral, consagrando assim a entrada dos magistrados em suas funções […]
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma lista tríplice de mulheres para ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de preencher a vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é o órgão responsável pela organização das eleições no Brasil. A lista é composta por três nomes: Daniela […]