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Por unanimidade STF valida compensação de perdas sobre ICMS de combustíveis

O acordo entre os estados e a União, referente à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, foi validado por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada durante uma sessão virtual do plenário. O ministro André Mendonça fez algumas observações, mas votou a favor do […]

Reforma tributária deve propor IPVA para jatinhos e embarcações de luxo

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), relator da reforma tributária sobre o consumo, anunciou que irá propor a inclusão do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para aeronaves e embarcações de luxo. Atualmente, jatinhos e lanchas não pagam esse tributo. Segundo o deputado, essa proposta está alinhada com a disposição do Senado, presente na PEC 110, que […]

Bolsa Família volta a registrar fila de espera com 438 mil famílias

Após quase três meses do relançamento do programa pelo governo Lula, o Bolsa Família voltou a registrar uma fila de espera. De acordo com a Folha de São Paulo, em maio, 438 mil famílias tiveram seus cadastros aprovados pelo governo, porém não receberam o benefício. Esse cenário vai contra a expectativa do próprio governo, que […]

Após PIB do primeiro trimestre surpreender, Focus eleva previsão para o ano

Segundo a edição mais recente do boletim Focus do Banco Central, os analistas do mercado elevaram a previsão de crescimento do PIB para este ano. A estimativa passou de 1,26% para 1,68% no acumulado de 2023 em comparação com o ano anterior. Essa mudança ocorre após a divulgação dos dados do PIB/IBGE, que mostraram uma […]

Carla Zambelli é condenada por uso indevido da música ‘Milla’ em ato político

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada por fazer uso indevido da música “Milla”, de autoria do compositor Manno Góes, em um ato político divulgado nas redes sociais em 2021. A ação contra Zambelli foi movida pelo músico baiano. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a apelação da deputada no início deste […]

Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões

O programa destinado a reduzir os custos de carros populares sofreu uma modificação significativa e agora dará prioridade aos ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou essa mudança aos jornalistas na manhã desta segunda-feira (5). Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram no Palácio do Planalto durante a […]

Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomam posse no TSE na próxima semana

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Antonio Carlos Ferreira, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão empossados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (13) às 8h. A cerimônia de posse dos ministros ocorrerá no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral, consagrando assim a entrada dos magistrados em suas funções […]

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma lista tríplice de mulheres para ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de preencher a vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é o órgão responsável pela organização das eleições no Brasil. A lista é composta por três nomes: Daniela […]

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